Usina do Rio Madeira tem leilão marcado para outubro

O Ministério de Minas e Energia pretende fazer no dia 30 de outubro o leilão de concessão da Hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira das duas usinas do Rio Madeira a sair do papel. A data consta de portaria divulgada ontem pelo ministério, que lista as diretrizes para o leilão. É com base nessas orientações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai elaborar a versão final do edital. A portaria não faz menção à participação das estatais do sistema Eletrobrás no leilão. O documento prevê também que a "participação acionária de fornecedores e construtores na sociedade concessionária, direta ou indiretamente, não será superior a 20%" do empreendimento. O ministério não explicou o motivo da restrição. A Aneel incluiu na pauta da reunião de diretoria da próxima terça-feira a discussão sobre a minuta do edital. Os diretores da Aneel devem aprovar a abertura de audiência pública para que investidores e outros interessados analisem o edital e façam sugestões. Só depois disso, a diretoria da Aneel voltará a se reunir para aprovar a versão final do edital. A usina de Santo Antônio terá potência instalada de 3.150 megawatts (MW). A outra usina que forma o Complexo do Madeira, a de Jirau (3.300 MW) deverá ser leiloada em 2008. O governo já havia manifestado a intenção de excluir as estatais do leilão, oferecendo a qualquer que fosse o vencedor a possibilidade de se associar, depois, à Eletrobrás. A idéia esbarrou no fato de Furnas - subsidiária da Eletrobrás - já ter assinado um acordo para disputar o leilão com a Odebrecht. Temendo uma briga jurídica com a construtora, o governo começou a procurar alternativas, entre as quais a de oferecer aos demais interessados no Madeira parcerias com outras empresas do Grupo Eletrobrás. Para algumas fontes do mercado que acompanham as negociações em torno do projeto do Madeira, o fato de a portaria com as diretrizes do leilão não mencionar a questão das estatais não significa que o assunto esteja encerrado. Segundo as fontes, o governo ainda tem tempo para decidir sobre a participação das empresas do Sistema Eletrobrás no leilão. O modelo do leilão estabelece ainda que a energia que será produzida pela usina de Santo Antônio deverá começar a ser entregue a partir de 2012 e o contrato de venda da energia terá 30 anos de duração. A portaria sugere ainda que o leilão da linha de transmissão que conectará Santo Antônio à rede básica deverá ser realizado em 2008. Pelas regras propostas, o vencedor do leilão não vai arcar com os custos da eventual construção de obras de navegabilidade do Rio Madeira.