Usinas do Madeira terão de refazer estudos ambientais

Liminar concedida pela Justiça Federal dá 90 dias às usinas de Santo Antônio e Jirau, sob pena de suspender licenças

Reneé Pereira, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2014 | 02h08

Em menos de uma semana, a Justiça Federal concedeu duas liminares contra as hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Na última decisão, concedida na noite de segunda-feira, o juiz Herculano Martins Nacif - o mesmo que proibiu a elevação do nível máximo de água no reservatório de Santo Antônio - determinou que as usinas refaçam seus estudos de impacto ambiental.

Segundo a decisão, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e os demais órgãos públicos responsáveis serão obrigados a supervisionar os trabalhos, "considerando as opiniões e informações dos especialistas (engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos, antropólogos e economistas) indicados pelo Ministério Público e custeados pelos consórcios".

Os estudos deverão rever o volume histórico do Rio Madeira em relação a ictiofauna, tamanho dos reservatórios, população afetada, estradas alagadas e patrimônio histórico, entre outros impactos.

A Santo Antonio Energia e a Energia Sustentável do Brasil (responsável por Jirau) têm 90 dias para comprovar à Justiça Federal que estão refazendo os estudos, sob pena de suspensão das licenças de operação.

Em nota, a Santo Antônio Energia afirmou que está preparada para contestar os pontos divulgados, "já que todos os estudos utilizados para elaboração do EIA-Rima foram analisados, avaliados e aprovados pelos órgãos licenciadores". Segundo a empresa, o Rio Madeira tem hoje um volume de aproximadamente 55 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) - 20% superior à última maior cheia ocorrida em 1992 e que causou grandes danos à região.

"Ou seja, é preciso entender que vivemos uma cheia absolutamente atípica, sem registro semelhante nos últimos 100 anos e que infelizmente tem causado impactos em toda a região norte, como no Acre e no Amazonas", afirma a empresa. Ela diz ainda que tem prestado todo apoio humanitário às famílias desabrigadas. A ESBR disse que apenas vai se pronunciar em Juízo, mas também afirmou que tem ajudado a defesa civil e os moradores da região. Já o Ibama declarou que vai analisar a liminar para definir as medidas a serem adotadas.

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