Uso da Petrobrás no superávit primário opõe Fazenda a BC

Esforço fiscal não mserá integralmente contabilizado pelo Copom na hora de decidir rumos da taxa Selic

Adriana Fernandes, Fabio Graner BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

A meta de superávit primário feito com recursos da capitalização da Petrobrás colocou o Banco Central e o Ministério da Fazenda mais uma vez em direções opostas. Apesar do superávit primário recorde obtido com a engenharia envolvendo a venda de ações da estatal, o esforço fiscal das contas do setor público não será integralmente contabilizado pelo Comitê de Política Monetário (Copom) do Banco Central na hora decidir sobre os rumos da taxa Selic.

O modelo matemático que o BC usa para tomar as suas decisões está considerando apenas um superávit primário de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e não a meta fiscal de 3,3% prevista para este ano. O BC não considera os recursos obtidos com a Petrobrás como fator que tenha influência na demanda da economia. A decisão do BC, já comunicada ao mercado financeiro pelo diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, foi criticada pelo secretário do Tesouro Nacional.

Para ele, essa é uma visão "equivocada", porque a estatística de cálculo do superávit prevê o ingresso de recursos de concessões. Ao ser questionado sobre o tema, Augustin respondeu: "Eu não concordo, mas respeito a avaliação de técnicos de outras instituições, inclusive do próprio governo". Segundo ele, a metodologia de cálculo do superávit não foi alterada.

"Eu não vi essa declaração (do diretor) que não considera a estatística do próprio BC. Eu não concordo porque concessões sempre fizeram parte do primário", criticou. "Minha tese é que o calculo do primário está certo", ressaltou. O Banco Central informou que não se manifestaria sobre o assunto.

Sazonalidades. Na avaliação do secretário, os problemas de alta nos índices de preços que a economia brasileira tem hoje no curto prazo são decorrentes "exclusivamente" de sazonalidades. Mas a visão dele também encontra opositores no próprio Ministério da Fazenda, onde alguns técnicos admitem que o superávit primário turbinado pela Petrobrás, apesar de legítimo do ponto de vista fiscal, realmente não tem impacto nenhum na demanda interna e não deve ser considerado pelo BC.

Tentando mudar o rumo da discussão, Augustin previu que "em breve" será necessário migrar a atenção da política fiscal para o resultado nominal das contas públicas.

O resultado nominal, que é hoje sempre deficitário, contabiliza as despesas, menos as receitas e os encargos com o pagamento de juros da dívida pública. "O melhor resultado para ser avaliado será quando tivermos uma atenção maior para resultado nominal. Metodologicamente fica mais completo incluir a conta financeira", disse ele.

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