Uso da terra e desenvolvimento sustentável

A campanha presidencial segue para a reta final e um tema crítico para o desenvolvimento do País tem sido tratado de forma superficial. Os diferentes usos da terra, envolvendo florestas e outras formas de vegetação nativa, áreas indígenas e quilombolas, agrícolas e pastagens, áreas urbanas, degradadas, entre outros, formam um quebra-cabeça complexo em que coexistem diversos atores.

André M. Nassar, Rodrigo C. A. Lima, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2014 | 02h03

Entre os interesses inatos ao uso da terra, vale citar: demarcação de terras indígenas; criação de unidades de conservação (UCs); desafios para gerir e manejar áreas protegidas; implementação do novo Código Florestal (inclusão de 100% das propriedades agrícolas no Cadastro Ambiental Rural e efetiva implementação dos Programas de Regularização Ambiental); e criação do Programa de Incentivo à Conservação e à Restauração Florestal.

É relevante, ainda, destacar o desafio de fomentar o manejo florestal sustentável, aprovar um marco legal que garanta recursos da União para pagamento por serviços ambientais, aprovar o novo Código de Mineração, atacar o problema de ocupação irregular de áreas nas cidades, enfrentar as mazelas da regularização fundiária, reforma agrária, grandes obras de infraestrutura e logística.

Todos estes interesses são legítimos e intrinsecamente ligados ao enorme desafio do desenvolvimento sustentável. Para que o Brasil possa equilibrar conservação ambiental, produção de alimentos e energia, proteção de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e crescimento sustentável das cidades, é preciso reorientar políticas, integrar agendas e criar uma verdadeira estratégia para a construção de paisagens sustentáveis que considerem peculiaridades regionais e locais.

Num primeiro momento, é impensável um arranjo que contemple interesses como demarcação de novas áreas indígenas, criação de UCs, expansão legal da produção agropecuária e de energias. Atores distintos estão por trás dessas demandas. Ministérios e órgãos do governo que dificilmente se entendem, atores privados e do terceiro setor que lutam por seus interesses num contexto de regulamentações que em vários momentos são conflituosas.

Aproximadamente 65% do território brasileiro é composto por vegetação nativa (554 milhões de hectares). Desse total, 107 milhões são UCs (excluindo as chamadas Áreas de Proteção Ambiental), 103 milhões são áreas indígenas, 274 milhões são áreas de vegetação nativa nas fazendas (Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e remanescentes) e 69,5 milhões de outras áreas com vegetação nativa. As pastagens ocupam 23% do território (198 milhões de hectares entre produtivas e não produtivas) e as áreas agrícolas correspondem a 7% (60 milhões de hectares). Áreas urbanas e outros usos somam 4% (38 milhões de hectares).

Gerenciar os diferentes usos da terra não é trivial, mas exige uma visão estratégica dos governantes, pois interfere grandemente no futuro do País. Criar áreas protegidas sem regularizá-las, o que exige pagar indenizações decorrentes de desapropriações, construir planos de manejo e gestão das áreas a fim de que efetivamente sejam conservadas não parece, de forma isolada, um passo assertivo.

Tratar da regularização perante o Código Florestal sem que se aprove uma política dotada de recursos para fomentar a recuperação florestal e de áreas degradadas e incentivar quem protege os recursos naturais também são um passo em falso. É urgente estruturar essa regularização maximizando a restauração florestal, a conexão de fragmentos florestais e a melhor utilização das terras produtivas.

Criar paisagens sustentáveis, onde os diferentes usos da terra e seus interesses coexistam pacificamente, é um tema absolutamente crítico para o futuro do Brasil. Caberá ao novo presidente ter visão de longo prazo e habilidade para que seja possível construir paisagens que integrem conservação ambiental, produção de alimentos e energia, cidades mais sustentáveis e crescimento econômico.

*André M. Nassar e Rodrigo C. A. Lima são, respectivamente, diretor-geral e gerente da Agroicone. E-mails: amnassar@agroicone.com.br e rodrigo@agroicone.com.br 

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