Uso de celular no exterior pode ter custo menor

Anatel estuda diminuir o custo pelo deslocamento no continente americano. Valor seria pago só por quem fizesse a ligação

Adriana Chiarini, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2010 | 00h00

Usar o aparelho celular nacional em viagens ao exterior dentro do continente americano pode ficar bem mais barato no futuro, se depender de uma proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo uma fonte da agência, já foram feitos contatos com outros países da região na tentativa de se fazer um acordo para baratear o serviço de roaming internacional, que permite chamadas de e para celulares em viagens internacionais.

A ideia da proposta é de que a operadora e o país de origem da ligação fiquem com toda a receita, incluindo a tributária. A cobrança deve incidir apenas sobre o usuário que tomou a iniciativa de ligar.

A tarifa seria equivalente à de uma chamada local do país onde a ligação foi feita. Nesse caso, quem recebe a ligação não pagaria nada, mesmo em viagem.

Atualmente, quem recebe a chamada é que paga a tarifa de roaming.

Arrecadação. A proposta já teria sido objeto de conversas no âmbito da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Os americanos e canadenses gostaram muito", disse a fonte. Ela relatou, no entanto, que outros países, como a Argentina, têm manifestado preocupação com a possibilidade de perder arrecadação.

Apesar disso, segundo a fonte da Anatel, a proposta deve ser levada formalmente em breve ao Mercosul e no futuro à União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Participam da Unasul Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Equador, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana.

Tributação complexa. Mesmo no Brasil, a questão da tributação é complexa. Ao custo da ligação no outro país se adicionam os tributos locais, para a União e para o Estado, responsável pelo ICMS.

Muito da arrecadação se perde, porém, porque a maioria das ligações feitas para celular cujo proprietário está em viagem internacional não é completada. É comum que o próprio usuário opte por não atender a chamada.

"Ocupa-se a rede por nada. As pessoas não atendem o celular porque a ligação é muito cara. Por R$ 10 o minuto, é como se o serviço não existisse. Se fosse barato, todo mundo levaria o celular em viagem e usaria", disse a fonte.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.