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Uso racional dos recursos na Saúde

Em períodos eleitorais, somos bombardeados por debates, promessas e planos de governo nos quais os candidatos se comprometem, caso eleitos, a dar soluções aos grandes problemas da nação. Mas planos estratégicos de longo prazo e conquistas duradouras precisam ser pensadas além dos ciclos eleitorais. Dentro dessa concepção de estratégias adequadas para soluções duradouras, o setor de saúde pública e privada merece ser visto como um dos temas de maior prioridade.

Marcello Albuquerque, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2010 | 00h00

Uma das grandes questões que a sociedade brasileira terá de enfrentar é o equilíbrio entre o orçamento disponível à área de saúde e o dever constitucional do Estado de prover saúde para toda a população. Hoje a relação de pessoas economicamente ativas versus o total da população está no seu ponto máximo. A continuação desse movimento demográfico acarreta um aumento considerável de idosos no total da população. Os atuais programas do governo que atendem a doenças como câncer, Alzheimer e Parkinson cada vez mais tomarão recursos.

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama promoveu um forte embate no Congresso americano para reformar o sistema de saúde. O Brasil não foge do mesmo desafio. Dados do Ministério da Saúde demonstram que o gasto total por habitante saiu de R$ 200, em 2000, para R$ 450, em 2006, e essa tendência crescente continuará nos próximos anos. Buscando reduzir os custos dos medicamentos, um passo foi dado em 1999 com a criação do genérico - que por si só, no entanto, não equilibra o orçamento com as necessidades do sistema de saúde. É necessária uma medida mais abrangente e holística para melhorar a eficácia do sistema.

Programas. Atualmente, o Estado provê atendimento para os medicamentos considerados essenciais por intermédio do SUS e da Farmácia Popular. Há também os programas estratégicos, como o da AIDS, e um último braço que são os atendimentos às doenças mais onerosas ao bolso do paciente, como as degenerativas, neurológicas ou o câncer. Todos esses programas somados consomem uma significativa parte do orçamento do Estado e geram discussões acaloradas, como a da CPMF.

Os seguros e planos de saúde complementam o sistema. Somadas, as operadoras congregam 43 milhões de vidas e administram recursos na ordem de R$ 65 bilhões. A população naturalmente exige cobertura para todas as suas necessidades e não aceita aumentos substanciais na mensalidade quando atinge a terceira idade. As operadoras, por sua vez, necessitam manter sua saúde financeira para garantir a continuidade de seus serviços e rentabilizar seus acionistas de forma que estes mantenham seu interesse em investir nesse segmento.

Na Inglaterra, em 1999, institui-se o NICE (National Institute for Health and Clinical Excellence), que orienta o Ministério da Saúde (NHS) nos protocolos de tratamento para obter os melhores resultados médicos dentro de uma ótica de custo/efetividade. Em 2006, o NICE publicou um protocolo para tratamento de hipertensão que recomendava a suspensão do uso de betabloqueadores, devido ao risco de causar diabetes tipo 2. Enquanto isso, no Brasil, o Atenolol, um betabloqueador, faz parte da lista da Farmácia Popular, enquanto os bloqueadores da renina-angiotensina, recomendados pelo NICE, não fazem. A decisão do governo negligencia o custo total ao sistema de saúde que os portadores de diabetes trazem. Em 1998, foi elaborada a Política Nacional de Medicamentos, que tinha como propósito, entre outros pontos, "a promoção do uso racional" de medicamentos. Passados 12 anos, ainda não existe uma sistematização do uso racional.

Tampouco a iniciativa privada soube adotar ou promover o uso racional dos recursos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) organizou a troca de informações entre prestadores e operadoras. O sistema TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) permite maior fluidez entre os agentes, mas apenas a codificação de todo o prontuário médico permitirá avançar para o uso racional de recursos. Para isso é necessário transpor barreiras, como a percepção de interferência na decisão do médico, quando o que se objetiva é apenas ter recursos para atender a todos os pacientes e não a apenas um caso isolado.

Uso racional. A soma dessas facetas nos obriga a avaliar qual a melhor maneira de fazer o uso racional dos recursos. A Constituição garante o direito à saúde a todos os cidadãos. Para atingir a universalização do atendimento, é necessário adotar políticas claras com soluções de custo/efetividade pelo fomento e pela regulação. Isso implica novas resoluções baseadas em estudos farmacoeconômicos da lista de medicamentos sendo subsidiados pelo governo, definição clara de protocolos de atendimento baseados em diagnósticos e maior transparência nas informações sobre pacientes para avaliar epidemiologias e prevalências na tomada de decisões da destinação de recursos.

Considerando que a relação entre a população que consome os recursos de saúde e a que sustenta esses gastos se tornará cada vez mais desfavorável, seria aconselhável fazer os ajustes necessários neste momento. A postergação de decisões será cada vez mais traumática para as partes envolvidas. Caberá ao governo que venha a ser eleito ter vontade política para fazer as correções necessárias.

DIRETOR DE LINHAS DE NEGÓCIOS DA IMS HEALTH

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