10 de junho de 2019 | 09h36
Atualizado 09 de setembro de 2019 | 08h25
A Receita Federal libera neste dia 09 a consulta ao quarto lote da restituição do Imposto de Renda 2019. O pagamento devolve ao contribuinte parte do valor que foi retido na fonte a cada mês. De acordo com o professor de finanças pessoais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cesar Caselani, isso se aplica principalmente a gastos relacionados a saúde e educação. Ao entregar a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte informa a conta bancária em que quer receber a restituição.
Uma opção para quem não quer - ou não pode - esperar para receber o dinheiro dos próximos lotes é fazer a chamada antecipação da restituição do Imposto de Renda. A operação se trata de um empréstimo: a instituição bancária libera ao contribuinte, na data solicitada por ele, o valor da restituição calculado pela Receita Federal.
O pagamento do empréstimo normalmente é feito em uma parcela única, quando a Receita libera a restituição ao contribuinte. O dinheiro da restituição, portanto, já fica retido no banco e a dívida é acrescida de juros mensais.
Entenda como funciona a antecipação da restituição e veja se, no seu caso, vale a pena fazê-la.
Quem opta pela antecipação acaba recebendo um valor inferior ao calculado pela Receita Federal, já que na operação incidem juros mensais cobrados pelos bancos. Atualmente, as taxas de juros para a restituição do Imposto de Renda vão de 1,69% a 2,1% ao mês, dependendo do banco (veja abaixo).
A decisão, porém, é tomada às escuras, já que a Receita Federal não divulga com antecedência em qual lote cada contribuinte está e, por isso, não é possível saber por quanto tempo os juros serão aplicados. “Não tem como saber de antemão, ter a garantia de que em tal lote certamente virá a restituição. Por isso os juros são mensais”, explica Cesar Caselani.
Ele alerta que, antes de antecipar o recurso para pagar dívidas, é preciso considerar outras possibilidades e comparar as taxas cobradas em cada tipo de empréstimo. “Se a taxa para tomar esse dinheiro da restituição for inferior a outras alternativas, tudo bem, vale a pena fazer”, explica.
O professor recomenda ainda que a antecipação - ou qualquer outro tipo de empréstimo - só seja feita em caso de extrema necessidade. “Se você está simplesmente antecipando para consumo de algo que não é necessário, tenha em mente que está pagando um custo que em termos de Brasil é sempre elevado”, afirma.
O professor de finanças do Insper Ricardo Rocha alerta ainda para o chamado custo efetivo total. Além da taxa de juros, é preciso conferir com a instituição bancária quais são os outros possíveis encargos embutidos no empréstimo, como o Imposto sobre Operação Financeira (IOF).
Além do próprio custo da operação, quem antecipa o benefício também é afetado pela perda de rentabilidade. Os valores da restituição são corrigidos pela Selic (taxa básica de juros do País) do período - quem recebe no primeiro lote, por exemplo, tem o valor reajustado em 1,54%. Os contribuintes do segundo lote tem ganho de 2,01%, enquanto os do terceiro lote recebem 2,58% a mais.
Já quem recebe em dezembro tem o maior período de capitalização dos juros e, consequentemente, recebe o valor com maior reajuste. “Eu diria que é melhor deixar lá. O dinheiro é devolvido corrigido pela taxa Selic, dificilmente um investimento supera isso. Não está mal remunerado”, defende Rocha.
O valor da restituição pode ser consultado pelo site da Receita Federal, informando o CPF e a data de nascimento. Outra alternativa é o aplicativo Pessoa Física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS.
A partir de 1,79% ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição. Valor máximo de R$ 20 mil. O empréstimo deve ser pago na data da restituição ou até 15 de janeiro de 2020. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.
A partir de 2,1% ao mês. É possível antecipar até 75% do valor da restituição. O empréstimo pode ser contratado até o último dia útil de setembro e deve ser pago na data da restituição ou até 30 de dezembro. Solicitação do serviço apenas nas agências bancárias.
A partir de 1,9% ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição. Valor máximo de R$ 5 mil ou R$ 10 mil para clientes Personnalité. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.
A partir de 1,79 % ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição. Valor máximo de R$ 50 mil. O empréstimo deve ser pago até 13 de dezembro. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.
A partir de 1,69% ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição em caso de pagamento mensal dos juros ou 70% em caso de pagamento único do empréstimo. Valor máximo de R$ 100 mil. O empréstimo pode ser contratado até 30 de outubro e deve ser pago até 20 de dezembro. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.
O pagamento de cada lote é feito no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente. Confira o calendário previsto:
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