Gabriela Biló/Estadão
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Vale descarta aporte imediato na Samarco para arcar com danos ambientais

Executivo destacou, no entanto, que a mineradora deve avaliar possíveis provisões em fevereiro de 2016, quando fechará o balanço contábil de 2015

Idiana Tomazelli e Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

27 de novembro de 2015 | 14h27

RIO - O consultor geral da Vale, Clovis Torres, afirmou que a Samarco é uma empresa grande e tem recursos para pagar por eventuais danos que tenham sido causados por suas operações. "Não há de se falar em provisões (no balanço da Vale) nesse momento", disse Torres. A Vale detém 50% de participação na Samarco, mesma fatia que a anglo-australiana BHP Billiton.

Ainda que a diretoria da Vale aposte na saúde financeira da Samarco, Torres comentou que há estudos sobre uma possível responsabilidade subsidiária da Vale por conta de danos ambientais, caso a empresa se veja sem dinheiro para arcar com o total das despesas. A lama derramada após o rompimento de duas barragens da Samarco em Mariana (MG) atingiu o Rio Doce e chegou até o litoral do Espírito Santo.

O consultor, porém, descartou a necessidade de que a Vale injete recursos na Samarco. "Um aporte na Samarco não é o caso", explicou.

O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, afirmou, por sua vez, que a empresa deve avaliar a necessidade de fazer provisões por conta do acidente envolvendo a Samarco apenas em fevereiro de 2016, quando a Vale fechará seu balanço contábil referente a 2015. “Vamos avaliar as provisões em fevereiro, quando fechamos o balanço anual”, disse.

Concorrentes. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que a mineradora deu ajuda humanitária à Samarco desde o início do acidente em Mariana (MG), mas que, por questões concorrenciais, não pode interferir nas operações da fabricante de pelotas da qual é acionista ao lado da BHP Billiton.

"Quando a gente diz que não tem interferência direta na Samarco, é porque não podemos", disse o executivo. A Vale e a Samarco são concorrentes no mercado de pelotas. A primeira produz 50 milhões de toneladas e a segunda 30 milhões de toneladas de um mercado de 130 milhões de toneladas. "Nunca fui ao escritório da Samarco em Belo Horizonte ou em suas operações em Mariana por questões de governança", afirmou.

Questionada sobre o comunicado em que a Vale alega ser "mera acionista" da Samarco, a diretora-executiva de Sustentabilidade da Vale, Vania Somavilla, disse que os termos do comunicado foram embasados em questões jurídicas e antitruste. 

Justiça. A Vale não foi notificada como ré em nenhuma ação na Justiça sobre o acidente envolvendo as duas barragens da Samarco, afirmou o consultor geral da Vale, Clovis Torres. Segundo ele, a legislação brasileira para questões administrativas, ambientais e criminais prevê que a responsabilidade dos acionistas (neste caso, Vale e BHP Billiton) não é presumida, mas tem de ser provada.

“Do ponto de vista de presunção, só existe no caso ambiental quando a empresa causadora não consegue (arcar com despesas) por falta de recursos. Esse tem sido o entendimento dos tribunais brasileiros”, explicou Torres. 

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