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Vale diz que pagamento a acionistas está garantido

A Companhia Vale do Rio Doce divulgou hoje fato relevante afirmando que a remuneração de seus acionistas está garantida e será paga normalmente a partir do dia 31 de outubro. A dúvida sobre o pagamento surgiu em razão de decisão judicial que determina a substituição de garantias bancárias por dinheiro em processo de execução movido pela Fazenda Nacional.De acordo com a Vale, a companhia sofreu três execuções judiciais no valor total de R$ 756,88 milhões. Nas duas primeiras, ajuizadas pela Fazenda Nacional, em 2004 e 2005 no valor total de R$ 117,013 milhões, a Vale forneceu garantias bancárias. "Entretanto, ante a notícia de que a empresa estaria distribuindo dividendos a seus acionistas, a Fazenda Nacional requereu a substituição dessas garantias por dinheiro, o que foi aceito pelo Judiciário", diz a empresa na nota. A Vale afirma que recorreu imediatamente da decisão.Na terceira execução, a empresa alega que não foi citada. Teria recebido no dia 24 de outubro, simultaneamente, a citação e um mandado de arresto no valor de R$ 639,87 milhões, correspondente ao processo. A empresa afirma que no rito normal da Justiça teria cinco dias para apresentar sua defesa. Em razão de não ter tido tempo para a defesa, a Vale afirmou que vai depositar o valor referente a esse processo, para proteger seus acionistas, e apresentará seus argumentos quanto ao mérito e aspectos processuais no decorrer do processo.No dia 18 deste mês, a Vale anunciou o pagamento de juros sobre capital próprio e dividendos no valor conjunto de R$ 0,39 por ação, com pagamento previsto a partir de 31 de outubro.

TERESA NAVARRO, Agencia Estado

25 de outubro de 2007 | 14h36

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