Vale é acusada de violar direitos humanos na África

Relatório da ' Human Rights Watch' denuncia a empresa por reassentar moradores em locais inóspitos e exige providências até do governo brasileiro

JAMIL CHADE / GENEBRA , ROBERTO SIMON / SAO PAULO , O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2013 | 02h09

Ativistas internacionais e moradores de uma região de Moçambique acusam a Vale de violar os direitos humanos no país africano. A ONG Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório em que denuncia a empresa brasileira por reassentar populações em locais onde não há água e a comida. O grupo exige que a empresa e o governo brasileiro tomem providências para remediar os problemas.

Um dos países mais pobres do mundo, Moçambique vem atraindo bilhões de dólares em investimentos na exploração de seus recursos naturais - sobretudo, carvão e gás. O boom econômico levou ao deslocamento forçado da população local, em meio a protestos e acusações de que as empresas e o governo não cumpriram o que fora prometido. Além da Vale, o relatório - intitulado O que é uma casa sem comida? - contempla outras companhias, como a anglo-australiana Rio Tinto e a indiana Jindal Steel.

A Vale ganhou contratos para explorar a província de Tete, em Moçambique. Mas, para conduzir seus trabalhos, foi obrigada a despejar 1,3 mil famílias de suas casas. Tete tem cerca de 23 bilhões de toneladas de reservas de carvão, na sua maioria inexploradas. A empresa brasileira, junto com o governo de Moçambique, reassentou essa população em outras regiões. Entre 2009 e 2010, essas famílias foram levadas para uma aldeia recém-construída.

Passados dois anos, a população está em pé de guerra com a empresa. "Apontamos nossos direitos e necessidades. Mas eles (Vale) simplesmente vão-se embora e nunca mais voltam com uma resposta", disse Malosa, uma das mulheres reassentadas. "Não temos comida e não temos dinheiro para comprar comida", acusou.

Na avaliação da HRW, essas empresas "desenraizaram comunidades agrícolas" que, em sua maioria, eram autossuficientes. Agora, estão em terrenos áridos longe dos rios.

Nisha Varia, pesquisadora da Human Rights Watch, defende que o governo brasileiro deve "monitorar a conduta de suas empresas em Moçambique em relação aos direito humanos, exigindo que elas relatem publicamente os impactos nos direitos humanos das suas operações".

Manifestações. Diante da frustração, os protestos ganham espaço. O primeiro ocorreu em janeiro de 2012, com 500 moradores da aldeia de reassentamento da Vale bloqueando a ferrovia que liga a mina de carvão da Vale ao porto da Beira. Novos protestos acabaram ocorrendo em abril e neste mês.

"Não é possível culpar apenas o governo moçambicano", disse Maria Laura Canineu, diretora da HRW responsável pelo Brasil. "As empresas têm obrigação de dar assistência à população." A Vale reconheceu parte dos problemas e, segundo o documento, "assumiu o compromisso de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas".

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