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Vale encerra assembleia sem eleger minoritários para conselho

Impugnação por aspectos formais prejudicou quórum paraeleição de representantede minoritários

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2017 | 22h48

RIO - Em uma Assembleia Geral de Acionistas (AGO) polêmica, minoritários da Vale não conseguiram reunir nesta quinta-feira, 20, o quórum necessário para eleger pela primeira vez um membro independente para o conselho de administração. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) criticou o excesso de rigor da companhia na análise de documentos. Segundo a entidade, mais da metade das procurações de acionistas estrangeiros foi barrada.

A presença de um nome independente no colegiado da companhia é considerada importante no momento em que a Vale dá início à reestruturação proposta no novo acordo de acionistas. Ela prevê a unificação das ações em uma única classe (ON, com direito a voto), o fim do bloco de controle e a adesão ao Novo Mercado, nível mais alto de governança da Bolsa.

Duas chapas concorreram ontem às vagas. A gestora de recursos Aberdeen indicou as especialistas em governança corporativa Sandra Guerra, pela cadeira das preferenciais (PN), e Isabella Saboya na vaga dos detentores de ON. A outra dupla foi indicada pelo fundo Geração Futuro L.Par, de Lírio Parisotto, VIC DTVM e Victor Adler. Os candidatos eram o advogado Marcelo Gasparino (PN) e o consultor Bruno Bastit (ON).

A lei exige quórum de 15% do total dos papéis ON presentes e de 10% do capital social no caso das PN. Em ambos os casos, no entanto, o quórum ficou abaixo do necessário.

Representante de fundos estrangeiros com participação relevante na Vale, o advogado Daniel Ferreira registrou um protesto. Segundo ele, mais da metade das 46 milhões de papéis ON e de 180 milhões de PN que representava teve participação invalidada por problemas na documentação.

Para o presidente da Amec, Mauro Cunha, a Vale não seguiu as práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que determina boa fé na recepção de procurações. “Houve procuração assinada pelo presidente do Banco Central da Noruega impugnada por falta de um carimbo”, disse.

O representante da Valepar – holding que reúne os controladores da Vale –, Gilberto Wanderley, propôs que o conselho de administração avalie a convocação de nova assembleia para dar chance à eleição de um membro independente. Os candidatos da Valepar, que reúne Previ, BNDESPar, Bradespar e Mitsui, foram eleitos.

Para Sandra Guerra, a iniciativa é positiva. “Demonstra interesse em conseguir um caminho para que os minoritários sejam representados”, disse ela, que está disposta a se candidatar novamente. Já Gasparino disse que não voltará a concorrer.

O diretor-executivo de Integridade Corporativa da Vale, Clóvis Torres, não detalhou os problemas encontrados nos documentos. Ele explicou que Vale publicou com a antecedência exigida de 30 dias a relação de documentos e prazos para participação na AGO. Torres afirmou que são procedimentos simples e que criar exceções a acionistas seria um descumprimento das boas práticas.

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