Vale nega dívida com o INSS

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A Companhia Vale do Rio Doce divulgou nota oficial negando que esteja devendo R$ 102,8 milhões à Previdência, conforme divulgado hoje pelo governo. A Vale dá como prova o fato de ter certidão negativa de débito. Segundo a nota, a certidão foi "expedida pela própria Previdência Social em 12 de maio de 2003". De acordo com a nota, "há anos" o INSS vem fiscalizando a Vale "entendendo que, sobre algumas verbas, a CVRD deveria ter recolhido contribuições previdenciárias, o que diverge frontalmente do posicionamento da CVRD, com base em entendido consolidado sobre o que dispõe a legislação", afirma a nota. A maior mineradora de minério de ferro do mundo afirma que vem discutindo o mérito das autuações do INSS, tornando "inexigíveis" os recolhimentos. "Somente ao final de cada processo judicial e se a Justiça decidisse a favor do INSS, é que a CVRD se tornaria realmente devedora, quando então pagaria os valores reconhecidos pela Justiça como devidos, se for este o caso", diz a nota. Por isso, a mineradora entende que "não deve e não pode ser classificada como devedora e muito menos está inadimplente com o INSS, haja vista que dívida é coisa líquida e certa, e que pode ser exigida do devedor de imediato, o que não é o caso", afirma a companhia.