Vale obtém licença ambiental para duplicar Estrada de Ferro Carajás

Licenciamento deve dar impulso a projeto de US$ 20 bilhões da mineradora na região de Carajás, no Pará

MARINA GAZZONI, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2012 | 02h09

A mineradora Vale conseguiu ontem a licença de instalação para a expansão da Estrada de Ferro Carajás, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ferrovia transportará o minério extraído no Pará até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão. O projeto é essencial para garantir o escoamento da produção futura da companhia.

A licença do Ibama permitirá que a Vale inicie a construção de 786 km de ferrovias e duplique parte da estrada. Hoje, a Estrada de Ferro Carajás tem 892 km, mas apenas uma linha. Após a obra, os trens poderão circular em sentido duplo em 559 km.

A estrada de ferro faz parte do projeto Carajá Serra Sul S11D, o maior da história da Vale, que poderá produzir 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro por ano. O empreendimento receberá investimento total de US$ 19,5 bilhões - sendo US$ 11,4 bilhões para ampliação da infraestrutura logística.

"A concessão da licença de instalação é um marco relevante no processo de execução do projeto S11D", disse a Vale em comunicado. "A obtenção pela Vale neste ano de mais de 90 licenças ambientais está permitindo não só a continuidade de suas operações de mineração e logística no Brasil, mas sobretudo a viabilização de expressivo salto quantitativo e qualitativo em sua produção futura de minério de ferro, a custos operacionais inferiores aos atuais", completou.

A previsão da Vale é que as obras da Estrada de Ferro Carajás sejam concluídas em 2017. A produção de minério de ferro no projeto S11D deve começar no segundo semestre de 2016 e atingirá sua capacidade máxima no fim de 2017, de acordo com o comunicado da Vale.

A ação preferencial da Vale subiu 1,21% ontem, refletindo a notícia sobre a obtenção da licença ambiental no projeto de Carajás e a alta das commodities.

Polêmica. O processo de licenciamento ambiental da expansão da Estrada de Ferro Carajás foi questionado por organizações não governamentais (ONGs). Três delas - a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Centro de Cultura Negra do Maranhão - se uniram para mover uma ação civil pública contra a duplicação da estrada na Justiça Federal do Maranhão, em julho deste ano.

As entidades conseguiram uma decisão favorável na Justiça maranhense em agosto, que determinou a paralisação das obras. A Vale conseguiu reverter a decisão em segunda instância. As ONGs recorreram e o processo ainda está em curso.

A coordenadora do Cimi no Maranhão, Rosana Diniz Santos, classificou a concessão da licença de instalação à Vale como "triste", e disse que aposta no andamento da ação civil pública para conseguir a "correção de irregularidades do processo de licenciamento". As principais críticas do Cimi são que comunidades indígenas não foram ouvidas durante a fase de consulta pública e que o projeto foi "fatiado".

"Todo o complexo de Carajás deveria ser analisado, do ponto de vista ambiental, como um empreendimento só. Mas há um processo para a estrada, outro para o porto. Sentimos que o governo está correndo para fazer esse projeto andar", disse Rosana.

O Ibama informou que a Vale precisou aceitar 18 condições para receber a licença de instalação da Estrada de Ferro Carajás. A lista de exigências inclui, por exemplo, implantação de passagens para a fauna no trajeto, demarcação de áreas de preservação permanente, plantio compensatório e programas de controle de ruídos. A Vale ainda precisará de outra licença do Ibama - a de operação - para movimentar a carga na nova estrada. / COLABOROU CLAUDIA VIOLANTE

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