Vale pode desistir de projeto em Sergipe se não houver acordo

Políticos do Estado tentam fechar acordo para encerrar briga entre duas cidades pelo investimento bilionário

Mauro Zanatta, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2014 | 02h08

BRASÍLIA - Após meses de silêncio sobre o tema, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, anunciou ontem a suspensão dos trabalhos e a possível venda de um projeto de US$ 1,8 bilhão da mineradora para produzir potássio no interior de Sergipe. "Estou desmobilizando a equipe toda no dia 28 de fevereiro para que possamos aguardar uma solução", disse, em audiência pública no Senado. "Não tendo uma solução política, daremos mandato a um banco e vamos vender o projeto, seus direitos e a tecnologia."

Uma disputa entre grupos políticos adversários levou os municípios de Capela e Japaratuba a brigar para sediar a nova fábrica, como mostrou o Estado na edição de domingo. Sob ameaça real de desistência da Vale, políticos sergipanos costuraram um acordo de última hora para evitar um fracasso nas negociações para a divisão de impostos e tributos derivados da usina de beneficiamento do mineral carnalita. "Fechamos um acordo bom para todos. Teremos um CNPJ em cada cidade para assegurar a divisão proporcional dos impostos", disse o governador Jackson Barreto (PMDB).

"Aceitamos isso sem problemas. Vai ficar bom para todos. Não vamos perder o projeto", emendou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), seu adversário nas eleições de outubro.

Em defesa de uma solução que poupasse a empresa, Murilo Ferreira afirmou que a Vale acabou de sair de uma "encrenca bilionária" com o governo federal envolvendo dívidas fiscais ao aderir ao programa de parcelamento dos débitos (Refis) e não tem vontade de "entrar em outra".

"Estamos dispostos a acordos que sejam viáveis, mas gostaria que isso fosse sancionado pelo Poder Legislativo das duas cidades. O que não posso é impor aos acionistas desassossego e aflição em relação a um problema fiscal", disse.

Dona de 71% das jazidas de carnalita, Capela não aceitava dividir a riqueza mineral com a vizinha Japaratuba, que deve ser mantida como sede da usina. Com o acordo, Capela terá 71% do ICMS adicional, além da arrecadação de ISS e da contribuição cobrada das empresas pela mineração (Cfem).

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