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Vale: usinas têm 30 dias para regularização trabalhista

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informa que está oferecendo prazo de 30 dias para empresas produtoras de ferro-gusa comprovarem que estão em dia com as legislações ambiental e trabalhista. Na semana passada, a mineradora divulgou informe comunicando que, a partir de 1º de setembro deste ano, iniciará corte de fornecimento de minério de ferro para usinas de gusa que não respeitassem legislações ambientais e/ou trabalhistas em vigor no Brasil.A empresa ressalta, em comunicado divulgado hoje, que enviou ontem cartas a um grupo de clientes produtores de ferro gusa dos Estados do Pará, do Maranhão e de Minas Gerais comunicando decisões a respeito do fornecimento de minério de ferro. A CVRD esclareceu que as empresas Siderúrgica Ibérica do Pará S/A (Ibérica) e Siderúrgica Marabá S.A (Simara) foram informadas que, a partir de 1º de setembro de 2007, terão prazo de 30 dias para comprovar cumprimento da legislação ambiental e trabalhista. Caso isso não ocorra, tais companhias terão seus fornecimentos de minério de ferro interrompidos, segundo a mineradora.A Vale informa ainda que a Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Usina Siderúrgica de Marabá S/A (Usimar), já comunicadas da rescisão de seus contratos comerciais de compra de minério de ferro com a mineradora, também foram informadas da concessão do prazo de 30 dias para a comprovação da regularidade ambiental e trabalhista de suas atividades.Ibama A mineradora esclarece que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entregou a órgãos ambientais, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual diagnóstico do passivo ambiental de pólos de gusa nos Estados do Pará e do Maranhão. Esse mês, a empresa informa ter tomado conhecimento que o Ibama ajuizou Ações Civis Públicas contra as empresas Ibérica, Simara, Cosipar e Usimar.De acordo com a Vale, a Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa), Siderúrgica Marabá S.A (Simara), Viena Siderúrgica do Maranhão S.A (Viena), Itasider Usina Siderúrgica Itaminas S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar) foram citadas pelo Ministério do Trabalho em relação de empresas autuadas por comprar carvão proveniente de carvoarias que utilizam trabalhadores em condição de escravidão. Segundo a companhia, essas empresas também terão o prazo de 30 dias para a comprovação da sua regularidade, ou então terão seus fornecimentos de minério interrompidos.

ALESSANDRA SARAIVA, Agencia Estado

29 de agosto de 2007 | 10h30

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