Fernando Frazão/Agência Brasil
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Covid-19

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Vale vai retirar pedidos para exploração mineral em terras indígenas

Segundo o diretor Luciano Siani, empresa vai desistir dos requerimentos feitos na Agência Nacional de Mineração

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2020 | 17h03

RIO - A Vale entrou com um pedido de devolução de todos os requerimentos para pesquisa mineral em terras indígenas na Amazônia que tem na Agência Nacional de Mineração (ANM), afirmou a acionistas o diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Luciano Siani.

“Não temos a menor intenção de explorar minério em terras indígenas. Estamos entrando com pedidos para devolvê-los”, afirmou durante a Assembleia-Geral Ordinária e Extraordinária da mineradora, nesta quinta-feira. Pela primeira vez a reunião foi realizada de maneira virtual, em função das recomendações de distanciamento decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

A declaração de Siani foi dada em resposta à manifestação do acionista Danilo Chammas, que mencionou 66 direitos minerários para exploração de ouro detidos pela mineradora e solicitou acesso à documentação comprovando o pedido de devolução pela Vale.

A companhia esclareceu que são 71 processos de requerimento de pesquisa, que se referem à expectativa de direito, mas ainda sem alvará de pesquisa outorgado. Em seu portal sobre temas ASG (ambiental, social e de governança) a Vale afirma deter três títulos minerários outorgados que interferem de forma parcial ou total em terras indígenas e que as atividades nesses locais estão suspensas por falta de regulamentação do governo.

A mineradora declara no portal que "em seu plano de produção não estão sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em Terras Indígenas no Brasil".

A companhia afirma que a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que visa regulamentar atividades econômicas em terras indígenas não traz impactos para os seus negócios.

Manutenção de barragens

A empresa também foi questionada na assembleia quanto à falta de manutenção de barragens classificadas em nível 3 de risco, como a B3/B4, em Nova Lima, Minas Gerais. De acordo com a Vale, o Ministério Público do Trabalho tem imposto restrições de acesso às barragens para execução de serviços de manutenção por conta dos riscos relacionados ao novo coronavírus.

Nesta quinta-feira a Vale deu início ao protocolo de emergência em Nível 1 da barragem Taquaras, da Mina Mar Azul, também em Nova Lima. Segundo a empresa, é uma medida preventiva e não requer a evacuação da população a jusante da barragem na Zona de Auto Salvamento (“ZAS”). A ZAS foi evacuada em fevereiro do ano passado, após acionamento do nível 2 do protocolo de emergência da barragem B3/B4, na mesma mina, que fica a montante da barragem Taquaras.

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