Valor da dívida líquida pode ultrapassar o fixado pelo FMI

A dívida líquida do setor público poderá ultrapassar a trajetória fixada na segunda revisão do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Isso por causa do reconhecimento de passivos existentes mas não contabilizados pelo governo. De acordo com o memorando técnico de entendimento com o FMI divulgado hoje a equipe econômica reviu de R$ 10,8 bilhões para R$ 16,7 bilhões o total de esqueletos, valores devidos e não computados até então, que serão incluídos na dívida em 2002. Nesse montante, porém, não estão os R$ 8 bilhões referentes a um acerto de contas entre a Petrobras e o fundo de pensão dos seus funcionários, a Petros realizado em janeiro. "Esse valor não consta da previsão de reconhecimento de esqueletos e será acomodado posteriormente", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis. Segundo ele, isso não significa, no entanto, que a dívida irá crescer no mesmo montante. Parte desse impacto poderá ser compensado com a redução de outros esqueletos ou ainda com a melhoria de fatores que influenciam na dívida como a taxa de câmbio. Uma definição só deverá sair na próxima revisão que será feita no final de abril. Nos dois primeiros meses deste ano, o reconhecimento de passivos que não estavam contabilizados foram determinantes para elevação de R$ 19,1 bilhões da dívida pública. Os esqueletos representaram R$ 11,7 bilhões desse total, cerca de 62%. Já as oscilações na taxa de câmbio provocaram um crescimento de R$ 1,9 bilhão no estoque de títulos indexados ao câmbio negociado no mercado interno. A dívida externa foi beneficiada pela valorização do dólar frente a outras moedas com o ien e o euro. O ganho obtido superou, inclusive, o impacto do câmbio e houve uma queda de R$ 2,1 bilhões. Enquanto o reconhecimento de esqueletos, que contribui para aumento da dívida, foi revista para cima, o total de recursos arrecadados com a privatização de empresas estatais caiu de R$ 10,9 bilhões para R$ 5,9 bilhões. "Foram retiradas das projeções as empresas do setor elétrico", disse Dias, se referindo a Companhia de Energia do Paraná (Copel) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Além das vendas que já foram realizadas este ano e somam R$ 4,8 bilhões, o governo está contando com a privatização dos bancos do Piauí, Santa Catarina, Maranhão e Ceará, além da redução da participação do Tesouro Nacional, sem a perda do controle acionário. "Isso ainda não está definido", afirmou o secretário sem explicar se há uma disposição do governo de vender o excedente de ações que ele detém no Banco do Brasil e na Petrobras.