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Valor de repatriação foi insignificante, diz Receita Federal

Segundo chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, arrecadação relacionada à repatriação de recursos no exterior 'não chegou a sensibilizar os relatórios'

Bernardo Caram e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2016 | 11h13

BRASÍLIA - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação relacionada à repatriação de recursos no exterior até o momento é "insignificante". "Não chegou a sensibilizar nossos relatórios", disse, sem especificar os valores.

Segundo ele, é comum que os contribuintes deixem para os últimos momentos para fazer suas declarações, o que também deve ocorrer nesse caso. Malaquias ressaltou que faltam cerca de 90 dias para o fim do prazo. "Expectativa é que nos próximos meses vamos ter uma sensibilização maior dos resultados", disse. Ele não apresentou estimativas para a arrecadação.

Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles evitou dar uma projeção para a arrecadação este ano com a repatriação. Estimativas da Fazenda até agora apontam para um recolhimento de R$ 8 bilhões até o momento, mas o ministro evitou falar qualquer número. "O fluxo deve aumentar até outubro", limitou-se a responder numa referência ao prazo final para adesão ao programa, que vai até 31 daquele mês.

Estabilização. Malaquias disse que o resultado de junho ainda é negativo, mas é possível verificar estabilização da queda. "Em 2016, estamos arrecadando menos que em 2015, mas o ritmo da queda demonstra desaceleração", disse.

Ele ressaltou que a retração no recolhimento de impostos de contribuições está relacionada ao baixo nível da atividade econômica, o que leva à retração das principais bases de tributação. O resultado é reflexo dos principais indicadores econômicos, como a produção industrial, a massa salarial, o valor das importações em dólar e a venda de bens - que mede o nível de consumo.

Malaquias citou como exemplo da estabilização de queda o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Segundo ele, o ano foi iniciado com uma queda de 11% na arrecadação desses tributos. Em junho, a queda foi menor, de 7,58%.

 

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