Valor do IPTU surpreende contribuinte em SP

Proprietários de imóveis em São Paulo estão preocupados e confusos com relação ao valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O maior problema é a faixa de isenção, que foi diminuída para R$ 50 mil.

A entrega dos primeiros carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo está tirando o sono de muitos contribuintes. A maior confusão é entre os moradores que, antes da aprovação do projeto na Câmara, em dezembro, estavam na faixa de isenção - imóveis residenciais com valor venal de até R$ 65 mil - e agora terão de pagar. Na reformulação do projeto, o teto de isenção foi diminuído para R$ 50 mil. O aposentado Olívio Bertolazzi, de 72 anos, proprietário de um imóvel no Tatuapé, zona Leste, avaliado em R$ 51.593,00 passou da isenção inicial para a cobrança de R$ 240,07 de IPTU em poucos meses. Mesmo assim, o valor é inferior ao pago no ano passado, quando a alíquota era fixa em 1% do valor venal, ou R$ 515,00. "Em outubro, recebi a carta da Prefeitura avisando que seria isento do imposto. Agora, com as mudanças para conseguir aprovar a lei, eles querem me cobrar. É um absurdo, uma enganação." O temor do aposentado e de muitos contribuintes, no entanto, é que os aumentos continuem nos próximos anos. De acordo com a inspetora fiscal da Secretaria das Finanças, Regina Vitória Garcia, para recorrer, é preciso comprovar que o imóvel está superavaliado por laudo periciail ou de imobiliárias. "Qualquer um pode reclamar, mas tem de provar", afirmou. Os laudos custam, em média, R$ 300,00, valor muitas vezes superior ao do imposto cobrado. "É para ninguém reclamar mesmo", disse Bertolazzi. Quem ainda não recebeu o carnê - a entrega vai até o início de março - teme pelo pior. Proprietário de uma casa de dois andares na Lapa, zona oeste, Antônio Peixoto, de 55 anos, calcula que o IPTU deverá atingir o teto de reajuste para imóveis residenciais, que é de 60% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os 1,1 milhão de isentos já receberam a notificação. Entre os não-isentos, quem não receber o carnê de pagamento deve providenciar uma segunda via. "O calendário já foi publicado no Diário Oficial do Município e, por isso, entende-se que o contribuinte esteja ciente", disse Regina. Mesmo em caso de extravio, o morador terá de arcar com juros se não quitar o imposto.