Valor do IPVA terá redução média de 6% em 2003

Preço dos carros, usado como base de cálculo do imposto, caiu por causa da crise

Em 2003, os contribuintes vão pagar 6% a menos de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Se de um lado a redução é boa para o contribuinte que vai pagar menos imposto, por outro lado é ruim, pois o proprietário vê seu patrimônio desvalorizar na mesma proporção", destacou ontem Clóvis Panzarini, coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda. O imposto é calculado com base no valor de mercado dos veículos em setembro. "Neste ano houve uma retração na venda dos carros usados, fazendo o valor cair por causa das crises econômicas que atingiram o Brasil e o mundo", disse Panzarini. A alta do dólar, no entanto, valorizou os carros e motos importados. Os carros importados valorizam, em média, 1,5%, enquanto as motos em 12%. Os proprietários de uma Ferrari Enzo pagarão o IPVA mais alto: R$ 192 mil. Já os donos de Fiat 147 Spazio, o menor: R$ 42,16. Panzarini esclareceu que, apesar da redução de 6% no valor do imposto, não haverá queda na arrecadação, pois será compensada pela entrada de cerca de 500 mil novos veículos na frota. O IPVA de 2002, por exemplo, sofreu uma redução de 2%, mas mesmo assim houve um aumento de 1,7% na arrecadação. Até setembro deste ano, a Fazenda arrecadou R$ 3,256 bilhões - R$ 1,628 bilhão ficou com o Estado e o outros R$ 1,628 bilhão foi dividido entre os municípios onde os veículos estão cadastrados. Desconto O contribuinte que desejar pagar o imposto à vista, em janeiro, terá um desconto de 3,5%, a exemplo do que ocorreu neste ano. Em fevereiro, o IPVA poderá ser pago à vista, mas sem desconto. Além disso, os proprietários poderão optar em pagar o imposto em três parcelas: janeiro, fevereiro e março. Em 2002, 55% dos contribuintes fizeram o pagamento à vista com desconto, 20% à vista sem desconto e 25% preferiram recolher o imposto em três vezes. Panzarini aconselha os contribuintes a pagarem à vista com desconto. "Nenhuma aplicação financeira dá mais que 3,5% ao mês", disse. "Mas não vale pagar com cheque especial, pois os juros são altos." Novamente a Secretaria da Fazenda não enviará guias de pagamento para a casa dos contribuintes. Serão enviados apenas os avisos de vencimento, alertando para o dia do recolhimento. No aviso constarão dados do veículo, número do Renavam, valor do imposto, seguro obrigatório e licenciamento. No dia 25 de novembro, a Coordenadoria de Administração Tributária começa a postar os avisos de vencimento nos Correios. Essa etapa será encerrada no dia 21 de dezembro. Nesse período receberão os avisos os proprietários de carros cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o fim de outubro. Na segunda fase, de 26 de dezembro a 6 de janeiro de 2003, serão enviados pelos Correios os avisos para os donos de carros zero quilômetro adquiridos ou transferidos a partir do começo de novembro até o fim de dezembro. Ao todo serão enviados cerca de 9,5 milhões de avisos de vencimento. Com o aviso em mãos ou o documento do carro, o proprietário poderá pagar o imposto, seguro obrigatório e também fazer o licenciamento antecipado nos guichês dos bancos credenciados; nos caixas eletrônicos, na internet (home banking) e por débito agendado. Quem atrasar pagará multa de 20%, mais juros de mora. Os donos de carros novos ou de veículos com erro no cadastro deverão emitir a guia de recolhimento pela internet no site da Fazenda (veja link abaixo). A guia também pode ser obtida no Poupatempo. Não houve alteração de alíquotas do IPVA. Carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (valor de mercado), calculado sobre o mês de setembro. Carros a álcool pagam 3%. Os veículos com mais de 20 anos continuam isentos. A nova tabela do IPVA   À vista Parcelado Final da placa Com desconto Sem desconto 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 1 8/1 10/2 8/1 10/2 10/3 2 9/1 11/2 9/1 11/2 11/3 3 10/1 12/2 10/1 12/2 12/3 4 13/1 13/2 13/1 13/2 13/3 5 14/1 14/2 14/1 14/2 14/3 6 15/1 17/2 15/1 17/2 17/3 7 16/1 18/2 16/1 18/2 18/3 8 17/1 19/2 17/1 19/2 19/3 9 20/1 20/2 20/1 20/2 20/3 0 21/1 21/2 21/1 21/2 21/3