BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira, 11, uma operação conjunta com o governo federal para encontrar uma solução para o auxílio emergencial. De acordo com o senador, as equipes irão avançar o feriado de carnaval para apresentar um benefício "matematicamente e economicamente possível".
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve lançar uma nova rodada do auxílio por até quatro meses a partir de março. Pacheco relatou que recebeu um telefonema do ministro da Economia, Paulo Guedes, para alinhar o acordo. O Senado pressiona por uma nova rodada do auxílio, mas sem compromisso imediato com corte de gastos.
O Ministério da Economia condiciona o auxílio à aprovação do Orçamento de 2021 e à votação de propostas fiscais em tramitação no Senado. O presidente do Senado, porém, avisou que a necessidade social não pode esperar a agenda econômica. "Essa (agenda fiscal) é uma realidade, não vamos fugir dela. A outra realidade, que é realmente aflitiva, é o anseio das pessoas que estão vulnerabilizadas e estão necessitadas neste momento de ter o socorro do estado", afirmou Pacheco.
No ano passado, o auxílio foi criado por um projeto de lei aprovado no Congresso. Desta vez, os parlamentares cobram uma solução direta do governo, já que a nova rodada deve ser paga com crédito extraordinário, que só pode ser editado pelo Executivo. Com o crédito extraordinário, as despesas para o pagamento do auxílio ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o ritmo do avanço das despesas à inflação.
"Depois, numa eventualidade de não haver esse entendimento por parte do governo federal, nós vamos avaliar no momento oportuno", afirmou Pacheco, reforçando que por enquanto Legislativo e Executivo buscam um entendimento em comum.
Rodrigo Pacheco voltou a manifestar contrariedade com a criação de um imposto temporário para bancar o auxílio, conforme discutido anteriormente. Para ele, um tributo é "inviável" no momento e deve ser debatido na reforma tributária. "O que nós precisamos para já, urgentemente, é do auxílio emergencial ou um programa análogo que possa socorrer as pessoas independentemente da criação de novos tributos."
