BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira, 8, que o governo deve renovar o auxílio emergencial por “dois ou três meses”.
Segundo o ministro, há compreensão de que a pandemia deve ficar “sob controle” nos próximos 60 a 90 dias, com o avanço da vacinação nos Estados.
Ele citou a previsão de governadores de que a população adulta estará imunizada até o fim de setembro, mas deixou a porta aberta para mais uma renovação em caso de frustração nessas previsões.
“Vamos renovar (o auxílio emergencial) agora, pelos próximos dois meses”, afirmou Guedes durante evento do Bradesco. “Se for necessário estender (auxílio) para outubro, tudo bem. Mas agora estamos prorrogando por dois ou três meses”, disse.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo, que ainda está em fase de preparação. O governo tem planos de estender o auxílio emergencial até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Atualmente, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.
Nesta terça, Guedes disse que o novo programa seguirá linhas “conservadoras” já observadas hoje no Bolsa Família e frisou que os recursos para bancá-lo ficarão dentro do Orçamento e do limite do teto de gastos, que restringe o avanço das despesas à inflação.
O ministro não deu detalhes da reformulação, mas assegurou que o valor do benefício médio será maior que o atual no Bolsa Família (cerca de R$ 190 mensais) e mais pessoas serão alcançadas.
Guedes destacou que, no começo, o programa alcançava cerca de 67 milhões, mas o governo preferiu “errar” para mais e evitar o risco de excluir alguém indevidamente. Ao longo dos meses, segundo o ministro, as regras foram sendo depuradas, e o escopo, reduzido.
Ele também citou todas as iniciativas do governo para socorrer empresas e trabalhadores durante a crise, como adiamento de tributos, programas de crédito a micro e pequenas empresas e a possibilidade de reduzir jornada e salário ou suspender contrato, mediante o pagamento de um benefício pelo governo.
“Fico muito confortável para dizer que alguns programas (de outros países) podem ter sido tão bons quanto os nossos, mas nenhum melhor”, disse Guedes. “A equipe fez um bom trabalho nesta guerra contra a pandemia.”
Para bancar a prorrogação do auxílio, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.
"Precisaremos de R$ 11 bilhões em crédito extraordinário para prorrogação de auxilio emergencial. Se pusermos mais R$ 12 bilhões, R$ 13 bilhões com o novo auxilio emergencial, não espero barulho do mercado. Mesmo estando em uma pandemia, estamos preocupados com o déficit”, afirmou o ministro.
No desenho atual, a última parcela do auxílio emergencial é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo afirmam que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.
A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.
Guedes ressaltou que o governo tem tido uma melhora nas contas, com um déficit projetado em R$ 187,7 bilhões, abaixo do permitido pela meta fiscal de 2021, que é um rombo de até R$ 247,1 bilhões. Nesse contexto, segundo o ministro, aumentar o gasto extrateto “em R$ 11 bilhões, R$ 15 bilhões com programa de emprego ou ajuda a vulneráveis é concebível”.
Programa de qualificação de jovens
Durante o evento desta terça, o ministro disse ainda que o programa de qualificação de jovens que o governo pretende lançar vai levar a uma redução “muito rápida” no desemprego.
“O jovem durante processo de treinamento custa mais barato para empresa e adquire habilidades. O setor de serviços será decisivo, elas já estão encomendando 20 mil, 30 mil jovens para treinamento”, afirmou.
Segundo Guedes, o ministério continua com previsão de crescimento “conservadora” de 4% a 5% na economia deste ano e disse que, com a vacinação, o País caminha para dias melhores. “O Brasil está conseguindo acelerar vacinação com o ministro Queiroga”, disse, em referência ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que depõe nesta terça à CPI do Covid.
