Vamos tentar votar MPs o mais rápido possível, diz Chinaglia

Presidente da Câmara ressalta que população quer, do Parlamento, resposta ágil que o País precisa ter

Tânia Monteiro e Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo,

22 de outubro de 2008 | 16h15

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto, que pretende colocar em votação o mais rápido possível as duas medidas provisórias que contém propostas relacionadas à crise econômica. Ele se referia às MPs 442, que permite que Banco Central compre carteiras de bancos pequenos, e à MP 443, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem ações em instituições financeiras privadas.   Veja também: Governo autoriza estatização de instituições privadas no País Íntegra da MP no Diário Oficial  Consultor responde a dúvidas sobre crise   Como o mundo reage à crise  A cronologia da crise financeira  Dicionário da crise     "O que eu vou tentar fazer é, respeitando a posição de cada bancada, é votar a 442 e em seguida a 443, com as mudanças que a Câmara julgar conveniente, exatamente para que a sociedade tenha, do parlamento, uma resposta ágil que o País precisa ter. Esse é o nosso desafio", disse, à saída da cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição. "Portanto, não trabalho, agora, com a idéia de que ela (a MP 443) vá se arrastar e chegar ao ponto de obstruir a pauta. Eu acho que não".   Arlindo Chinaglia disse que, apesar do segundo turno das eleições municipais que será realizado neste domingo, a Câmara já está se preparando para realizar votações importantes. "Nós já estamos nos preparando para as votações importantes: a MP 442, esta que acabou de sair, a 443, e também a reforma tributária. Nós vamos estar com uma pauta importantíssima e queremos chegar bastante embalados pra cumprir o que está previsto", prosseguiu.     Segundo Chinaglia, a Câmara vai trabalhar para ajudar a minimizar os efeitos da crise. "Naquilo que couber à Câmara, vamos trabalhar. A iniciativa de medidas sempre é do Executivo. Quem conduz a economia é o Poder Executivo. Mas, naquilo que couber à Câmara, no sentido de aprimoramento da legislação, evidentemente, vamos estar fazendo um trabalho permanente", afirmou.   Ele informou que as duas medidas provisórias serão votadas em seqüência o que prova, na sua opinião, que a Câmara está voltada para o que ocorre de principal no País. "Portanto, atenção com a crise é evidentemente também a preocupação dos parlamentares", disse.   Oposição   Líderes de partidos de oposição reagiram negativamente à edição da MP 443. Diferentemente da reação à MP 442 - que ampliou os poderes do Banco Central (BC) no socorro a bancos com problemas e teve apoio da oposição desde o início -, desta vez os oposicionistas afirmam que o governo terá dificuldades para aprovar a medida no Congresso. Líderes da oposição já estão elaborando um requerimento, que deverá ser formalizado ainda hoje, de criação de uma comissão externa para acompanhar as operações do BB e da Caixa autorizadas pela MP 443.   Líderes de oposição afirmaram que o governo está "escondendo a verdade" e agindo com "dissimulação" e com "desrespeito" ao Congresso. Há um certo sentimento de terem sido enganados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, debateram na terça-feira, durante seis horas e dezenove minutos, a crise financeira internacional no plenário da Câmara e não mencionaram a edição da MP 443. A surpresa saiu no "Diário Oficial" desta quarta.   "A oposição quer colaborar, mas vamos fazer emendas", anunciou o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC). "A primeira MP (442) trata da questão da liquidez (do mercado), que é mais tranqüila. Essa segunda MP (a 443) coloca dinheiro público em bancos, e haverá prejuízo para o contribuinte", criticou o líder do PPS. E, referindo-se à tramitação da MP 443, previu: "Vai ter dificuldade maior." O líder do PPS está elaborando o requerimento de criação de comissão externa, que deverá ser apoiado por outros partidos de oposição. "Queremos acompanhar de perto essas negociações para saber que nível de mico o governo vai pegar", afirmou Coruja.   Outro que foi enfático na reclamação e na crítica foi o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal: "É uma desconsideração inaceitável com o Parlamento, que tem a responsabilidade de votar a medida provisória", afirmou. "O governo não quer fazer o jogo da verdade, mas da enganação, da dissimulação. Não quer compartilhar a conversa e o debate da crise", continuou. "Omitiram o fato do Parlamento. Entraram na contramão", disse Aníbal.   Aníbal lembrou que, por algum tempo, Meirelles deixou a sessão de ontem da Câmara para ir ao BC. "Ele foi finalizar essa MP e foi incapaz de nos dizer", reclamou Aníbal. "Que confiança poderemos ter agora com Mantega e com Meirelles?", questionou o líder do PSDB. Ressaltou que os dois deixaram a Câmara quando o mercado já estava fechado, ou seja, a revelação não causaria impacto no sistema financeiro. A sessão de ontem em que foi debatida a crise começou às 14h59 e terminou às 21h43. Houve uma suspensão por 25 minutos.   Fernando Coruja disse que Meirelles e Mantega omitiram a MP mesmo ante uma pergunta explícita sobre o assunto na sessão de ontem. "Eles negaram às 8 horas e editaram a MP às 9 horas", disse Coruja, referindo-se à noite de terça-feira. "É um pouco de desrespeito e um grande motivo para nos preocuparmos", continuou o líder do PPS. Coruja afirmou que esse fato mostra que o governo está tentando passar uma visão otimista que é falsa. "Fica evidente que a crise contaminou o Brasil, e esse descolamento que o governo pretende passar não é verdade", afirmou Coruja.   A medida provisória é adotada pelo presidente da República para fazer valer uma regra de urgência ou relevância sem que ela tenha que passar antes pelo Poder Legislativo. O Congresso discute o texto posteriormente à sua publicação, para decidir se ele vira ou não lei. A MP vale por 60 dias - prorrogáveis por mais 60. Caso a decisão do Legislativo não saia nesse tempo, ela perde a validade.

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