Van Rompuy, da UE, vê tratado fiscal até março

O pacto entre até 26 países da União Europeia para impor regras orçamentárias mais duras e reconquistar a confiança na zona do euro será finalizado até março de 2012, disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, nesta terça-feira.

REUTERS

13 de dezembro de 2011 | 14h31

Diplomatas da UE esperam que a primeira versão de um novo tratado fiscal para as 17 nações do euro e nove outros países fora do bloco monetário estará pronta na semana que vem.

Muitos dos mecanismos da UE para impor disciplina a Estados que gastem demais entram em vigor nesta terça-feira, mas os detalhes de como ativar sanções automáticas no novo tratado intergovernamental ainda precisam ser decididos.

Vinte e seis Estados-membros da UE -- todos eles, com exceção da Grã-Bretanha -- concordaram durante cúpula em Bruxelas na semana passada que buscarão uma integração fiscal maior como parte de esforços para combater a crise de dívida da zona do euro.

"No início de março no mais tardar, esse tratado de pacto fiscal será assinado", disse Van Rompuy em discurso ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Vários países de fora da zona do euro, como Suécia, Hungria e República Tcheca, ainda precisam de aprovação parlamentar antes que possam dar apoio total à medida.

Van Rompuy disse que também será concluída até março a reavaliação da suficiência do teto de 500 bilhões de euros que os fundos de resgate da zona do euro possuem, se combinados.

QUESTÃO BRITÂNICA

A Grã-Bretanha negou-se a apoiar mudanças no tratado de Lisboa da UE para impor regras orçamentárias mais duras na zona do euro após não conseguir tratamento especial para a indústria de serviços financeiros de Londres.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse ao Parlamento em Estrasburgo que tais concessões teriam danificado o mercado único da UE, que pretende garantir a livre circulação de pessoas, comércio, bens e serviços.

"O Reino Unido, em troca de dar sua concordância, pediu um protocolo específico de serviços financeiros que, como apresentado, era um risco à integridade do mercado interno. Isso tornou impossível um acordo", disse Barroso.

(Reportagem de John O'Donnell)

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