Variantes de corrupção

Em meio à constatação de que a corrupção no Brasil é ainda mais profunda e disseminada do que pensavam os mais pessimistas, não faltam tentativas de entender como se chegou a essa situação. O problema é que, embora haja escassa reflexão sobre o assunto, sobra audácia na emissão de opiniões. Historiadores respeitados, ao sublinhar a seriedade da crise atual, destacam que ao patrimonialismo lusitano, que marcou o período colonial, se seguiu uma história virtuosa que atravessou o período imperial, a República Velha, talvez o período getulista, a Terceira República e, quem sabe, a ditadura e a Nova República. Esta interpretação é equivocada. A corrupção no Brasil tem vida longa. O Império foi marcado por arranjos corruptos que afetaram crucialmente as questões da mão de obra e da terra, ao arrepio de acordos e da legislação. Negociatas e comissões indevidas lubrificaram os negócios imperiais. Na República Velha, a tradição foi continuada: Rússia e Brasil rivalizaram em negócios escabrosos relacionados à dívida externa. É difícil de emitir atestado de bons antecedentes ao governo Vargas 1930-1945 com a criação de máquina estatal contaminada por lobbies poderosos e negociações nebulosas de compra de ativos britânicos. Quanto à Terceira República, basta lembrar a consagração do "rouba, mas faz" em governos estaduais e o festival que cercou a ação das empreiteiras na construção de Brasília e da malha rodoviária. Também na ditadura, o retrospecto quanto às obras públicas não esteve acima de suspeitas. O governo Collor marcou um momento crucial na detecção de práticas corruptas associadas ao financiamento eleitoral. Em suma, antes do mensalão e do petrolão havia corrupção no Brasil. Quanto a isso o PT tem razão. Mas há duas qualificações cruciais quanto à escala e aos beneficiários finais. A escala da corrupção do passado era coisa de ladrões de galinha ante os valores atuais. Mais importante, a corrupção recente é sistêmica, ou seja, afeta diretamente o equilíbrio eleitoral. Este elo não foi particularmente importante no passado, entre outras razões, pelas características pouco democráticas do regime político brasileiro pré-Constituição de 1988. A corrupção disseminada é quadro ideal para que viceje a incompetência. E vice-versa. Onde há incompetência é mais fácil a disseminação de práticas corruptas. O argumento clássico e secular de Bernard Mandeville de que os vícios privados geram benefícios públicos - ou seja, ladrões fazem encomendas a alfaiates - fica prejudicado. Além disso, sua análise é para uma economia fechada: no século 18 ladrões não tinham contas na Suíça nem casas em Miami. O salto qualitativo e quantitativo da corrupção recente no Brasil ocorreu com o mensalão e suas repercussões políticas. O Partido dos Trabalhadores iniciou uma longa trajetória de desmoralização, que acabaria por desqualificá-lo como o partido que revolucionaria as práticas políticas dos "partidos burgueses". A corrupção sistêmica assegurou condições ideais para que fosse montada coalizão abarcando a maioria fisiológica no Congresso Nacional, via mensalão e petrolão. Foi explodida a crença de que mais democracia necessariamente contribuiria para controlar a corrupção. Ao contrário, o PT, em nome da democracia, consagrou a corrupção como elemento vital na política e, de quebra, comprometeu decisivamente sua crença na eficácia da ação do Estado, ao arruinar a reputação das empresas estatais. Embora as ações do Judiciário para condenar os corruptos do petrolão sejam admiráveis, são apenas condição necessária, longe de suficiente, para que o Brasil saia do pântano, mude de rumo e abandone a mediocridade. Uma reforma política profunda é essencial não apenas para exorcizar o fantasma da corrupção sistêmica, mas para viabilizar o bom governo e mobilizar o País na busca da competência perdida.* Marcelo de Paiva Abreu é doutor em economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio