Varig e TAM vão acabar com vôos compartilhados

As companhias aéreas Varig e a TAM vão acabar com o compartilhamento de vôos (code-share) ainda este ano. Por um acordo fechado nesta quinta-feira com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o fim as operações será gradual para que não haja prejuízo dos passageiros que já adquiriram bilhetes aéreos das duas companhias e também para dar tempo suficiente para as empresas solucionem questões operacionais. A expectativa do conselheiro-relator do code-share no Cade, Luiz Prazo, no entanto, é que no máximo em seis meses o compartilhamento esteja encerrado. A decisão foi formalizada num documento assinado pelo diretor da Varig, Alberto Fajerman, e pelo presidente da TAM, Marco Bologna, e prevê que no dia 15 de fevereiro as companhias apresentem ao conselheiro um cronograma de encerramento do code-share, que será então submetido à votação do plenário do Cade do dia 23 de fevereiro. "Algumas questões operacionais precisam ser esclarecidas pelas empresas e, por isso, não se pôde definir datas hoje", afirmou Prado. Os diretores das empresas deixaram o prédio do Cade sem comentar o assunto. O conselheiro explicou que o fim do compartilhamento de vôos se justifica porque não há mais a perspectiva de uma fusão entre as duas companhias. O code-share foi idealizado no início de 2003 e desde abril daquele ano está em operação, depois de ter sido assinado um acordo entre as empresas e o Cade.Um parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, concluído em maio do ano passado, recomendou ao conselho o fim do code-share e à Secretaria de Direito Econômico (SDE) a realização de uma investigação da operação por haver indícios de cartel (prática acertada entre as empresas) na fixação dos preços de tarifas. Essa prática descumpre o acordo anterior."Não se pode ignorar o parecer, mas o mérito no code-share, no entanto, não foi discutido. Ele vai acabar porque não faz mais sentido já que não haverá fusão", disse o conselheiro Prado. A investigação da SDE está em curso desde julho do ano passado, mas não tem data para ser concluída. O presidente da Varig, Luís Martins, chegou a declarar, antes da reunião no Cade, que se o code-share acabasse, "o maior perdedor seria o consumidor". Apesar da recomendação da Seae e do comentário de Martins, o conselheiro negou que o fim do compartilhamento de vôos tenha sido uma imposição do Cade. "Houve aqui um acordo, numa reunião profissional e polida", afirmou.

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