Varig recupera na Justiça 22 vôos de Congonhas

Assim, empresa aérea volta a ter direito a ocupar 124 vôos no aeroporto

A companhia aérea Varig enviou comunicado nesta sexta-feira, 26, dizendo que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reconheceu direito da Varig e determina à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que devolva 22 vôos que a aérea estava utilizando em São Paulo, no aeroporto de Congonhas. Segundo a aérea, a Anac pretendeu retirar da empresa em deliberação anunciada na quinta. Segundo a Varig, o juiz Paulo Roberto Fragoso, do TJRJ, acolheu pedido impetrado nesta sexta-feira pela Varig. A empresa informa ainda que a Justiça já intimou a Anac. De acordo com a assessoria de imprensa da companhia aérea, a Varig apresentou à Justiça a mesma documentação entregue à Anac, "comprovando a efetiva utilização dos vôos de Congonhas dentro do prazo legal". A empresa teria 30 dias após ter recebido o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) para ocupar os espaços de pouso e decolagem no aeroporto de Congonhas, de acordo com prazo que havia sido fixado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub com base na lei. Assim, diz o comunicado da empresa, a Varig volta a ter direito a ocupar 124 vôos em Congonhas. O comunicado aborda ainda o cancelamento pela Anac de 119 linhas domésticas da Varig. "A empresa esclarece que já estava previsto e não afeta a sua operação", diz. "A Varig priorizou nesta primeira etapa de seu plano de negócios, as linhas partindo do aeroporto de Congonhas, o que está absolutamente preservado", acrescenta.