Vasos comunicantes

A nova equipe econômica ainda não apresentou um programa integrado de ajuste macroeconômico. Está mais do que claro que a prioridade é a rearrumação das contas públicas, mas o que fazer, tanto em relação a outros ajustes, como o da taxa de câmbio, quanto para minorar os impactos negativos desses ajustes na conjunto da economia, ainda está para ser apresentado.

José Paulo Kupfer, O Estado de S.Paulo

03 Fevereiro 2015 | 02h04

Há indicações esparsas sobre o roteiro a seguir. Notas soltas ao ar, aqui e ali, sobretudo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quase como balões de ensaio, e muitas sucedidas por desmentidos, caso da afirmação de que o seguro-desemprego é um benefício ultrapassado e de que não é intenção do governo manter o câmbio artificialmente valorizado.

Com desmentidos ou não, o fato é que os dilemas diante dos formuladores da política econômica são múltiplos e nem um pouco triviais. Enfrentá-los com alguma chance de êxito exigirá disposição e ânimo para driblar as armadilhas das fórmulas prontas e das teorias rígidas - as cartilhas terão de ser deixadas nas estantes. É tarefa difícil, com o único atenuante da confiança nas ideias e na capacidade de Levy para fazer o que é preciso ser feito. Foi esse atenuante, por exemplo, que evitou, depois das declarações do ministro sobre o câmbio, reações críticas à interferência do governo na autonomia do Banco Central, inevitáveis em outros recentes tempos.

Não se pode esquecer, porém, que essa vantagem não tem data de validade indeterminada e expirará na medida em que ações da nova equipe demorem a dar resultado. As interligações e os efeitos colaterais cruzados da política monetária com a política cambial, no esforço conjunto de controlar a inflação e fazê-la convergir para o centro da meta, dão bem a noção dos imensos obstáculos a serem vencidos e dos riscos de que a tênue esperança nos poderes de Levy se transforme, com o tempo, em impaciente decepção.

Encarada, corretamente, como um dos principais preços da economia, a taxa de câmbio não pode ser administrada indefinidamente, como não podem ser os demais preços controlados pelo governo. O efeito desestabilizador da política de contenção dos preços dos combustíveis, a que estamos assistindo neste exato momento, é bem ilustrativo do que acontece com o setor externo ante políticas de valorização artificial da moeda local - os desacertos vão se acumulando. Levy, portanto, aponta na direção certa quando advoga trânsito mais livre para a taxa de câmbio.

A cotação do dólar deu um salto para cima na sequência da declaração do ministro, com o mercado interpretando a fala de Levy como uma mensagem de que o programa de swap cambial, que oferece dólares à praça para evitar desvalorizações do real e ajudar no combate à inflação, estaria com os dias contados. Embora seja operado em reais, há, sem dúvida, limites para o uso dos swaps cambiais. Os swaps, ao segurar a taxa de câmbio, de um lado colaboram para esfriar a inflação, mas de outro potencializam os déficits externos - o déficit em transações correntes, não por acaso, fechou 2014 no equivalente a perigosos 4,2% do PIB.

Aliviar os artificialismos na administração da taxa de câmbio, contudo, significa pressionar a inflação. E agora? Para os economistas ortodoxos, a saída, para evitar mais inflação, é elevar as taxas de juros. Ocorre que regimes de câmbio flutuante - mesmo regimes de flutuação suja - operam como vasos comunicantes em relação à política de juros. Pelo mecanismo da arbitragem internacional, altas de juros significam, em razão da diferença que se abre entre as taxas internas e externas, maior atração de capitais. Só que essa atração de recursos do exterior trabalha na direção de valorizar o real ante o dólar. Complicado?

A solução heterodoxa para esse dilema costuma ser o controle de capitais. Mas controlar capitais não é um ingrediente encontrável nas receitas ortodoxas. Estas propõem resolver o impasse restringindo o consumo, inclusive de bens importados, pela via de um aumento temporário na taxa de desemprego. A torcida é para que Levy e companhia possam encontrar saídas fora das cartilhas.

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