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Vasp é condenada a pagar salários, diárias, férias e 13º atrasados

A juíza Martha Franco de Azevedo, da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Brasília, condenou nesta quinta-feira a empresa aérea Vasp a pagar salários atrasados, diárias de alimentação, férias e a primeira parcela do 13º salário a seus funcionários. Na sentença, determinou também à companhia o pagamento de uma multa de 10% sobre os valores, para atrasos até 30 dias, e de 20%, para atrasos superiores a esse período. A multa já estava prevista na convenção coletiva assinada entre a diretoria da empresa e o Sindicato Nacional dos Aeronautas, em setembro passado.A decisão da juíza foi dada em ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. No início da semana passada, a Justiça do Trabalho marcou uma audiência de conciliação entre os funcionários e a empresa, mas nenhum representante da Vasp compareceu à sessão. A juíza fixou, também, uma multa pedagógica no valor de R$ 100 mil, revertida aos aeronautas, caso a empresa não cumpra a decisão de pagar os salários atrasados em até 60 dias, e de R$ 50 mil se não pagar as férias, as diárias e a primeira parcela do 13º salário em até 90 dias, prazos contados a partir da sentença.A empresa aérea ainda poderá recorrer da decisão. Há duas semanas, em nota, a Vasp admitiu que devia apenas os salários de dezembro, mas os funcionários acusam a empresa de descumprimento do acordo coletivo firmado em setembro, além do não pagamento das rescisões dos empregados demitidos em outubro.Desde quinta-feira passada, os pilotos, comissários e mecânicos de vôos da companhia estão em greve. Na assembléia que decidiu pela paralisação, foi também acertada uma nova reunião nesta esta sexta para avaliação do movimento. A greve foi uma reação contra os atrasos de salários e o descumprimento de pelo menos 14 pontos do acordo coletivo firmado com a empresa. Segundo o sindicato, a VASP emprega cerca 1.800 aeronautas.O movimento foi deflagrado no mesmo dia em que o Departamento de Aviação Civil (DAC) decidiu cassar as últimas oito rotas de vôos que a Vasp ainda realizava. A decisão aconteceu depois de a empresa insistir em só realizar vôos com mais de 50% de ocupação.

Agencia Estado,

03 de fevereiro de 2005 | 19h38

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