Vasp pode perder licença de vôos suspensos

O Departamento de Aviação Civil (DAC) decidiu cassar as autorizações para vôos que a Vasp continuar cancelando sob o argumento de baixa ocupação. Desde o fim da semana passada, a companhia aérea tem suspendido, sistematicamente, vôos em todo o País com aproveitamento inferior a 50%. Nesta segunda-feira, o DAC encaminhou auto de infração à empresa comunicando a decisão e a realização de uma auditoria na parte operacional da Vasp. A Vasp só poderia cancelar vôos com aproveitamento inferior a 50% da capacidade do avião se fosse uma empresa de vôos fretados (charter), informa o DAC. Como se trata de uma companhia de transporte regular de passageiros, fica obrigada a cumprir com suas obrigações, com o avião cheio ou não.Para o órgão regulador e fiscalizador da aviação civil brasileira, a suspensão dos vôos "não é condizente" com o tipo de operação da companhia, que opera uma concessão de serviço público. O comunicado sujeita a Vasp também a multas, cujo valor ainda será fixado. Se continuar cancelando vôos da ponte aérea Rio-São Paulo, após ter sido notificada, por exemplo, a empresa já é candidata a perder a operação dessa rota, exemplifica o DAC, por meio de sua assessoria de imprensa. O passageiro prejudicado pode fazer uma reclamação formal ao DAC nos aeroportos ou procurar os órgãos de defesa do consumidor, caso queira ressarcimento.A Vasp não comunicou ao DAC a sustação de seus vôos nem de suas atividades. Portanto, se não regularizar a operação em 180 dias, também pode perder a concessão de transporte aéreo. A perda da autorização para operar linhas específicas não tem relação com a cassação da concessão, esclarece o DAC. A anulação do status de concessionária é decisão que cabe diretamente à Presidência da República. A Infraero informou nesta segunda-feira que a Vasp não operou nenhum vôo no Aeroporto Santos Dumont. Segundo a estatal administradora de aeroportos, a empresa tem previstas, por dia, 43 operações de pouso e decolagem na ponte aérea, mas vinha realizando número bem inferior de vôos nessa rota. No Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, a companhia só realizou um vôo, de oito previstos para esta segunda-feira. EndossoO DAC também informou que as demais empresas aéreas não são obrigadas a transportar os passageiros da Vasp prejudicados pelos cancelamentos. O endosso de bilhetes é aceito quando há uma negociação entre as empresas. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), por sua vez, informa que a Vasp não integra a câmara de compensação das empresas aéreas desde outubro do ano passado por causa de inadimplência. Essa câmara faz um acerto mensal de contas entre as companhias que transportam passageiros com bilhetes da concorrente. Há planos de contingência na hipótese de qualquer companhia aérea paralisar suas atividades (procedimento no qual é verificado o impacto do fim da operação de uma empresa).Segundo o DAC, essa alternativa só é posta em prática quando há suspensão da operação da empresa. A Shell e a BR Distribuidora, que respondem por 80% e 10% do fornecimento de combustível à Vasp, respectivamente, informaram que a companhia tem de pagar diariamente para voar. As duas fornecedoras não divulgaram qual seria a média de gasto, mas acrescentaram que a compra de querosene de aviação tem sido pequena.

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