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Veio para confundir

Incerteza sobre reais intenções de Lula é péssima para evolução democrática do País

Fernando Dantas *, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2017 | 05h00

No Brasil, entre 1994 e 2005, claramente vigorou o mesmo programa básico de governo, ainda que o período compreenda os arquirrivais PSDB e PT. Essa fase pode ser descrita como moderadamente liberal, mas com viés social (mais bem-sucedido no governo Lula).

A inflação foi combatida, mas permaneceu mais alta que em países semelhantes ao Brasil. As contas públicas foram saneadas, mas com aumento de impostos, e não cortes de despesas. Empresas públicas foram privatizadas, mas as maiores, como Petrobrás e Banco do Brasil, permaneceram em mãos do Estado. A economia permaneceu fechada e a indústria nacional protegida. Houve forte aumento das transferências previdenciárias e sociais.

De 2006 a 2014, o modelo mudou. Relaxou-se a preocupação com as contas públicas e a inflação. Fortaleceram-se os subsídios e a proteção às empresas nacionais, e o governo direcionou os investimentos da Petrobrás e tentou reerguer a indústria naval. Houve aumento mais agressivo das transferências previdenciárias e sociais, na esteira principalmente do aumento real do salário mínimo, além da implantação de outros programas de caráter social, como o Minha Casa Minha Vida e o Fies.

A economia brasileira teve um desempenho bastante satisfatório entre 2004 e 2010, decepcionante de 2011 a 2014, e desastroso em 2015 e 2016.

Os defensores do modelo mais intervencionista, de 2006 a 2014, podem dizer que a maior parte do período de ouro ocorreu enquanto este tipo de política econômica vigorava, e que a crise de 2015 e 2016 foi resultado da piora do cenário internacional combinada com os impactos econômicos da turbulência política que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Já quem prefere o modelo mais liberal de 1994 a 2005 dirá que a bonança até 2010 foi uma combinação dos efeitos defasados dos ajustes durante o governo de FHC e o início de Lula com a sorte do boom de commodities. E acrescentará que a crise de 2015 e 2016 deveu-se ao fato de que o modelo gastador e intervencionista era estruturalmente insustentável.

Quando se busca um candidato de “centro”, ou “centro-direita”, seja Alckmin, Doria, Luciano Huck ou qualquer outro, o que se quer é alguém que retome o modelo de 1994 a 2005, como Temer tentou fazer em 2016 e 2017, talvez com alguma intensificação do teor liberal.

Pelo lado da esquerda, entretanto, é menos claro o que se pretende. Na conversa com jornalistas na quarta-feira, Lula disse simultaneamente que tem responsabilidade fiscal e que vai retomar o aumento real do salário mínimo, que indexa uma massa cada vez maior de benefícios previdenciários e sociais. Disse que não é radical, mas quer discutir uma nova Constituinte, pois a “elite já fez uma nova Constituição”.

Atacou privatizações, afirmou que vai isentar de IR trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, relativizou o crescimento explosivo da dívida pública e defendeu o Estado indutor.

No conjunto, a receita parece mais com o período de 2006 a 2014 do que com aquele de 1994 a 2005, mas pessoas próximas de Lula dizem que isso é um discurso para as bases do PT, mais à esquerda, e que na hora de governar ele penderá para o centro.

A incerteza sobre as reais intenções de Lula (ou outro candidato petista) é vista como trunfo político, mas é péssima para a evolução democrática do País. Na ausência de linhas programáticas claras, a campanha tenderá ainda mais a descambar para uma guerra exclusiva de troca de acusações de corrupção. As grandes e decisivas questões de política pública não serão entendidas pelo eleitorado, que permanecerá sem saber exatamente no que está votando.

Independentemente de poder se candidatar ou não, a maior contribuição que Lula poderia dar à democracia brasileira no momento seria a de explicar de forma clara e coerente como seria seu governo caso voltasse ao Planalto.

* COLUNISTA DO BROADCAST E CONSULTOR DO IBRE/FGV

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