Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Veja a lista de deputados e senadores que já podem se aposentar recebendo até R$ 33.763

Entre os nomes dos 'aposentáveis' está o do presidente Jair Bolsonaro; regras para parlamentares são mais generosas do que as da iniciativa privada

O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2019 | 11h14

A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 - seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645.

Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada

Um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas  (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964. 

Confira o nome de “aposentáveis” pelos planos dos congressistas, obtida pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. 

Deputados que podem se aposentar:

Deputado Partido
Abelardo Luiz Lupion Mello DEM
Adilson Soares PR
Aelton José de Freitas PR
Alexandre de Melo Toledo PSDB
Almerinda Filgueiras de Carvalho MDB
Amir Francisco Lando MDB
Anderson Adauto Pereira MDB
Andre Luiz Lopes da Silva MDB
Aníbal Ferreira Gomes MDB
Anivaldo Juvenil Vale PR
Antonio Adolpho Lobbe Neto PSDB
Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho PDT
Antonio Carlos de Mendes Thame PV
Antonio Carlos Ramos PSL
Arnaldo Faria de Sá PTB
Arnaldo Jordy Figueiredo PPS
Carlos Alberto Leréia da Silva PSDB
Carlos do Carmo Andrade Melles DEM
Carlos Orleans Brandão Junior PRB
Carlos Roberto de Campos PSDB
Carlos Willian de Souza PTC
Clementino de Souza Coelho PSDB
Darcísio Paulo Perondi MDB
Décio Nery de Lima PT
Dilceu João Sperafico PP
Domingos Francisco Dutra Filho PCdoB
Edson Santos de Souza PT
Eduardo Cosentino da Cunha MDB
Eleuses Vieira de Paiva PSD
Eliseu Barroso de Carvalho Moura PP
Emilia Therezinha Xavier Fernandes PCdoB
Enio Egon Bergmann Bacci PDT
Ernandes Santos Amorim MDB
Eurico Pinheiro Bernardes Júnior PR
Fernando Antônio Ceciliano Jordão MDB
Fernando Melo da Costa PT
Flávio Gurgel Rocha PRB
Francisco Danilo Bastos Forte PSB
Francisco Floriano de Sousa Silva DEM
Francisco Garcia Rodrigues PP
Frankembergen Galvão da Costa PSC
Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho PSDB
Gilberto Kassab PSD
Glycon Terra Pinto Junior MDB
Guilherme Campos Junior DEM
Guilherme Menezes de Andrade PT
Herculano Anghinetti PP
Hidekazu Takayama PSC
Isaias Silvestre PSB
Ivo José da Silva PT
Jaildo Vieira Reis MDB
Jaime Martins Filho PSD
Jair Messias Bolsonaro PSL
Janete Maria Góes Capiberibe PSB
Janete Rocha Pieta PT
João Alberto Pizzolatti Junior PP
João Lucio Magalhães Bifano MDB
João Paulo Cunha PT
João Sandes Júnior PP
Jorge Ricardo Bittar PT
Jose Abelardo Guimarães Camarinha PSB
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes PTB
José Avenzoar Arruda Das Neves PT
José Barroso Pimentel PT
José Domiciano Cabral PSDB
José Francisco Paes Landim PTB
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho MDB
José Humberto Soares PSD
José Ivan de Carvalho Paixão PPS
Jose Luiz Stédile PSB
Jose Maria Macedo Junior PP
José Melo de Oliveira PROS
José Mentor Guilherme de Mello Netto PT
José Olimpio Silveira Moraes DEM
José Otávio Germano PP
José Ricardo Alvarenga Tripoli PSDB
Jose Roberto Santiago Gomes PV
José Saraiva Felipe MDB
José Sarney Filho PV
Jose Vieira Lins PP
José Wilson Santiago PTB
Josiniane Braga Nunes MDB
Jovair de Oliveira Arantes PTB
Julio Luiz Baptista Lopes PP
Jutahy Magalhães Júnior PSDB
Laudnir Lino Rossi PV
Lázaro Botelho Martins PP
Lúcio Quadros Vieira Lima MDB
Luiz Carlos Ghiorzzi Busato PTB
Luiz Carlos Jorge Hauly PSDB
Luiz Claudio Pereira Alves PR
Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh PT
Luiz Fernandes Araújo Lima DEM
Luiz Roberto de Albuquerque PSB
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira PT
Marcos Antonio Medrado PP
Marcos Montes Cordeiro PSD
Maria Elvira Salles Ferreira PSB
Maria Gorete Pereira PR
Maria Lucia Cardoso  
Maria Teresa Saenz Surita Jucá MDB
Mariangela de Araújo Gama Duarte PCdoB
Marinha Célia Rocha Raupp de Matos MDB
Miguel de Souza PSB
Milton Antonio Casquel Monti PR
Milton João Soares Barbosa MDB
Moroni Bing Torgan DEM
Nair Maria Xavier Nunes de Oliveira Lobo MDB
Narcio Rodrigues da Silveira PSDB
Nelson Marquezelli PTB
Nelson Meurer PP
Neudo Ribeiro Campos PP
Nilton Balbino PTB
Osmar José Serraglio MDB
Pauderney Tomaz Avelino DEM
Paulo Fernando Feijo Torres PR
Paulo Sardinha Mourao PT
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães PSD
Pedro Henry Neto PP
Protógenes Pinheiro de Queiroz SEM PARTIDO
Raimundo Gomes de Matos PSDB
Reinaldo Pereira Pinto PDT
Renato Delmar Molling PP
Ricarte de Freitas Junior PTB
Roberto Egídio Balestra PP
Ronaldo Augusto Lessa Santos PDT
Ronaldo José Benedet MDB
Rui Costa Dos Santos PT
Sandro Mabel Antonio Scodro PR
Saulo Levindo Coelho PSDB
Sérgio Barradas Carneiro PV
Sergio Bavini PRB
Severino José Cavalcanti Ferreira PP
Sílvio Serafim Costa Avante
Simão Sessim PP
Vanderlei Siraque PCdoB
Vanderley Martins de Brito PTB
Vicente Augusto Caropreso PSDB
Victor Pires Franco Neto DEM
Wanderley Alves de Oliveira PTB
Wilson Pereira Dos Santos PSDB

Senadores que podem se aposentar:

 

 

Senador Partido
Ângela Portela PDT
Antonio Carlos Valadares PSB
Airton Sandoval MDB
Armando Monteiro PTB
Cássio Cunha Lima PSDB
Edison Lobão MDB
Eduardo Amorim PSDB
Eunício Oliveira MDB
Flexa Ribeiro PSDB
João Capiberibe PSB
Jorge Viana PT
José Agripino DEM
José Pimentel PT
Lindbergh Farias PT
Lúcia Vânia PSB
Magno Malta PR
Marta Suplicy MDB
Paulo Bauer PSDB
Raimundo Lira PSD
Ricardo Ferraço PSDB
Roberto Muniz PP
Romero Jucá MDB
Valdir Raupp MDB
Vanessa Grazziotin PCdoB
Vicentinho Alves PR
Waldemir Moka MDB

A assessoria do senador Cássio Cunha Lima afirmou nesta quarta-feira que o parlamentar não tem ainda os 60 anos exigidos para pedir a aposentadoria - ele tem 55 anos. A informação de que o senador reúne as condições foi dada pelo Senado Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação. 

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