Veja como investir em ações da Vale

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai colocar a venda um lote de ações da Vale do Rio Doce que pertencem à União a partir da segunda quinzena de fevereiro. O governo estará vendendo 31,5% do capital votante da empresa (78,787 milhões de ações ordinárias), o que equivale a 20,3% de seu capital total. Novamente, as pessoas físicas poderão comprar ações com recursos próprios ou do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). E quem ficar no mínimo seis meses no investimento ainda se beneficia de um desconto de 5%.Acompanhe abaixo as condições para a compra de ações da Vale e as principais dúvidas sobre o processo de venda.Onde comprar as ações da Vale?As pessoas vão poder comprar ações da Vale diretamente ou através de fundos, com dinheiro próprio ou recursos do FGTS, nas instituições financeiras (bancos e corretoras).Quando as ações da Vale poderão ser compradas?A operação de venda será iniciada na segunda quinzena de fevereiro e ficará aberta ao público até meados de março. Ainda não foram divulgada as datas exatas.Como será definido o preço de venda?O BNDES vai definir o preço de venda a partir da média das ofertas dos investidores institucionais (como as instituições financeiras) que participarem do leilão, repetindo o modelo do leilão da Petrobrás, em agosto de 2000.Quem tem direito ao desconto de 5%?O desconto de 5% somente vale para o investidor que permanecer no investimento - através de fundos ou da compra direta de ações da Vale - por mais de seis meses. Este desconto é a metade do dado na época da venda das ações de Petrobrás, que foi de 10% para o mesmo prazo. Não haverá desconto maior para quem ficar mais de seis meses no investimento, ao contrário do leilão da Petrobrás, que deu desconto de 20% para o investidor que ficou no mínimo 12 meses. Quem usar dinheiro do FGTS já aplicado em ações da Petrobrás não terá este desconto (ver abaixo mais detalhes).Quem pode fazer a compra?Qualquer pessoa física pode comprar ações da Vale no leilão. As pessoas podem usar seus recursos próprios ou então até 50% do dinheiro do FGTS. Quem já comprou ações da Petrobrás com o dinheiro do FGTS deve respeitar as regras específicas (ver abaixo).A compra é direta de ações ou através de fundos de investimento?A compra será feita por meio de fundo de investimento ou diretamente. Quem tiver recursos próprios pode escolher entre a compra direta e a compra de quotas de fundos de ações. Já quem vai usar recursos vinculados ao FGTS precisa optar pelos Fundos FGTS-Vale.Quais os limites de investimento em ações da Vale?Os fundos - mesmo os que recebam dinheiro do FGTS - terão aplicação mínima de R$ 300 e máxima de R$ 100 mil. Na compra direta, o investidor poderá aplicar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Para ter direito ao desconto de 5%, os recursos devem ficar seis meses indisponíveis, tanto nas compras diretas quanto nas compras através de fundos. Os fundos que recebam migração de recursos de fundos FGTS-Petrobrás, os chamados Fundos de Migração, não têm valor mínimo de aplicação, e também não oferecem desconto de 5% para quem ficar no mínimo seis meses. Os limites mínimos são apenas orientação do governo e não obrigação. De acordo com o BNDES, cada instituição financeira participante da oferta pública poderá, a seu critério, estabelecer valores mínimos de aplicação inferiores aos recomendados.Quais as regras para quem já usou o dinheiro do FGTS para comprar Petrobrás?Existem duas possibilidades de investir o dinheiro do FGTS colocado em fundos com ações da Petrobrás em ações da Vale.Na primeira, o investidor migra diretamente todos os recursos colocados no fundo Petrobrás para ações da Vale, através dos chamados Fundos de Migração. Neste caso, não terá direito a desconto de 5%, mesmo que ficar mais de seis meses no investimento. A vantagem desta opção é poder transferir todo o rendimento obtido com a valorização dos papéis da Petrobrás para o novo fundo. Além disso, o ganho obtido no fundo Petrobrás não sofre a incidência do Imposto de Renda (IR). Na segunda opção, o trabalhador devolve o dinheiro que tem em fundos de ações da Petrobrás para o FGTS, pagando Imposto de Renda de 20% sobre o rendimento do fundo, e depois determina um porcentual de investimento em Fundo FGTS-Vale. Este porcentual, no entanto, poderá ser de no máximo 50% do saldo do FGTS sem incluir os ganhos obtidos com Petrobrás. Ou seja: o ganho financeiro obtido com Petrobrás não entra no cálculo destes 50% de limite máximo para aplicação na Vale. Este ganho ficará no FGTS, incorporado ao fundo, e receberá o rendimento normal do fundo, que é TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano.Para uma pessoa que não investiu 50% em Petrobrás, o cálculo para verificar o quanto poderá ser destinado às ações da Vale agora deve levar em conta o saldo do FGTS na época da venda das ações da Petrobrás, ou seja, sem o rendimento com os papéis da empresa, mais a rentabilidade da parcela dos recursos que ficou na conta do FGTS e depósitos feitos após a venda das ações da Petrobrás. O trabalhador deve calcular 50% deste total - parcela que é permitida para a compra de ações - e, deste valor, descontar o quanto investiu em Petrobrás. O resultado poderá ser destinado à compra das ações da Vale. Como o dinheiro está saindo do FGTS, o trabalhador tem direito ao desconto de 5% sobre o valor da ação.A pessoa também pode estar numa situação mista, se não aplicou em Petrobrás o limite de 50% de seu FGTS. Neste caso, se quiser, pode ficar com parte do dinheiro aplicada em Petrobrás, e transferir uma parte deste dinheiro para um Fundo de Migração. E pode ainda aplicar o restante do limite até 50% do FGTS em um fundo FGTS-Vale. Desta forma, a pessoa pode compor seu limite entre ações da Petrobrás e ações da Vale, seja em Fundo de Migração seja em fundo FGTS-Vale ou ambos.A venda de ações com recursos do FGTS estarão limitadas a R$ 1 bilhão (cerca de 25% do valor da operação). Se o montante da oferta for maior, haverá um rateio proporcional deste volume para os interessados.É possível resgatar o investimento com desconto antes de seis meses?Sim, mas neste caso o investidor perde o desconto original de 5%, seja com recursos próprios ou com o dinheiro do FGTS. Vale lembrar que o resgate dos recursos do FGTS, seja da conta do Fundo ou do valor aplicado em um FMP formado com recursos do FGTS, seguem regras previstas na legislação: demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, tratamento de câncer, do titular e dependente, e de Aids do titular. Mesmo nesses casos, o investidor perde o desconto de 5%, caso efetue o resgate antes de seis meses. No caso de demissão sem justa causa, a multa de 40%, paga pela empresa, não vai considerar os rendimentos obtidos com o investimento em ações. A multa, portanto, é paga sobre o valor depositado pela empresa, mais o rendimento padrão de 3% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR). É permitido resgate parcial, seguindo as mesmas regras dos demais.Como será cobrado o Imposto de Renda sobre ganhos de capital?O investidor que resgatar o dinheiro colocado nas ações da Vale vai pagar Imposto de Renda de 20% sobre os ganhos de capital. Mesmo que o dinheiro seja do FGTS, o investidor paga esta alíquota antes de o dinheiro ser reincorporado ao FGTS.O investimento vai pagar CPMF?Depende. O dinheiro que tiver origem no FGTS ou em fundo FGTS-Petrobrás não paga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), porque não transita por conta corrente. Já as aplicações com recursos próprios pagam CPMF normalmente, como em qualquer outra operação de investimento.Quadro-resumo da operação de venda de ações da Vale do Rio DoceMecanismoDescontoValor mínimo (R$) (1)Valor mínimo (R$) (2)Disponibilidade para venda (3)INVESTIMENTO EM DINHEIROFundos Vale5%300100 milIndisponível por seis mesesCompra direta com desconto5%5 mil100 milIndisponível por seis mesesCompra direta sem descontoNão tem5 mil 100 milImediataINVESTINDO SEU FGTSFundos FGTS-Vale5%30050% do saldo da conta do FGTS (6)Indisponível por seis meses, a não ser nas hipóteses previstas na legislação do FGTS; neste caso; será cobrada taxa de resgate de 5%Fundos de Migração (4)Não temNão temNão temImediata (5)(1) Cada Instituição financeira participante da Oferta Pública poderá, a seu critério, estabelecer valores mínimos de aplicação inferiores aos indicados.(2) Os limites máximos são para cada modalidade de venda.(3) O prazo de seis meses é contado a partir da data da liquidação física da Oferta Pública.(4) São fundos especificamente criados para atender os investidores que participaram da compra de ações da Petrobrás.(5) No caso de resgate, o saldo da aplicação retornará à conta de FGTS e somente poderá ser utilizado de acordo com a legislação específica.(6) Serão deduzidas as aplicações anteriores, se houver.

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