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Veja histórico da renegociação das dívidas rurais

Senado aprovou em 27 de agosto medida provisória que concede descontos e mais prazo para devedor

Redação,

28 de agosto de 2008 | 16h40

O Senado aprovou no dia 27 de agosto, em votação simbólica (sem o registro dos votos no painel eletrônico), o relatório do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) sobre a Medida Provisória (MP) 432, que concede descontos, prazos adicionais para pagamento e redução de taxas de juros para R$ 75 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas do setor rural.   O texto traz um ponto polêmico, que trata da substituição da taxa Selic, de 13% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, como indexador dos débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).   De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, os débitos da DAU somam R$ 7,2 bilhões. Há 114.692 contratos inscritos na DAU, que engloba débitos já em fase de cobrança judicial.   Veja abaixo um histórico da renegociação das dívidas rurais:   2004: Não houve renegociação das dívidas agrícolas, apesar da seca que assolou o sul do País causando grandes prejuízos principalmente na produção de grãos.   2005: Acúmulo da crise leva cerca de 25 mil produtores rurais a ocuparem a Esplanada dos Ministérios de 27 a 30 de julho com tratores e caminhões numa manifestação que ficou conhecida como "tratoraço". Além disso, inúmeras manifestações eclodiram pelo país e produtores rurais bloquearam diversas rodovias.   Pressionado,governo anuncia liberação do recurso de R$ 3 bilhões (provenientes do BNDES) para apoiar a renegociação das dívidas dos produtores com os fornecedores de insumos, com juros de 13,75%. O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) havia liberado, em junho daquele ano, R$ 1 bilhão aos produtores do Sul, cujas lavouras foram dizimadas pela seca.   2006: Em abril, o governo lançou um pacote de medidas com o propósito de minimizar os efeitos nocivos dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais nos dois anos anteriores. Só neste ano, a ajuda ao setor agrícola custou R$ 4 bilhões aos cofres públicos.   Entretanto, as medidas não foram bem recebidas pelo setor, pois, segundo Nelson Vieira, governo desconsiderou aqueles produtores que já encontram-se inadimplentes. "A prorrogação não deverá alcançar operações contratadas com recursos do FAT, e também exclui da renegociação, setores do agronegócio, como o café, que acumularam prejuízos ao longo dos anos."   2007: Em abril de 2007, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes, retomou as negociações com o governo federal, em busca de uma solução a falta de rentabilidade da atividade agropecuária que levou, nos anos anteriores, à grande inadimplência entre os produtores.   Em junho de 2007, foi criado um grupo de trabalho para estudar o endividamento e propor alternativas para as dívidas acumuladas. Até outubro, o grupo avançou em medidas emergenciais como: Redução de juros para agricultura familiar e demais produtores, custeio e investimentos em produção e prorrogação de dívidas (principalmente nas culturas de arroz, milho, soja, trigo e feijão).   (com informações de Fabíola Salvador) 

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