Veja os principais pontos do orçamento apresentado por Obama

Presidente apresenta novas diretrizes para orçamento de 2010 e adverte para 'escolhas difíceis'

Agências internacionais,

26 de fevereiro de 2009 | 16h02

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta quinta-feira sua proposta de orçamento do país, advertindo que os Estados Unidos têm "decisões difíceis" sobre seus gastos pela frente. O orçamento de US$ 3,6 trilhões, para o ano fiscal que se inicia em primeiro de outubro, prevê um déficit de US$ 1,17 trilhão - menor do que o previsto para este ano, de US$ 1,75 trilhão. Na terça-feira, Obama prometeu cortar pela metade o déficit orçamentário até o final de seu primeiro mandato, em 2013.   O orçamento proposto por Obama prevê uma redução das deduções de impostos para os mais ricos do país como forma de financiar projetos que beneficiarão os mais pobres, como a ampliação do sistema de saúde pública. Obama reservou US$ 634 bilhões do orçamento para a proposta, uma das principais promessas de campanha do presidente.   Ainda assim, o gasto previsto com as reformas do sistema de saúde são menores do que os previstos com defesa, incluindo as operações militares no Iraque e no Afeganistão. O orçamento reserva US$ 663,7 bilhões para esses gastos, um aumento de cerca de 1,5% em relação ao orçamento atual.   O orçamento também prevê uma verba de contingência de US$ 250 bilhões para um resgate adicional de instituições financeiras afetadas pela crise global, caso seja necessário. O dinheiro não está previsto nos planos de resgate já lançados, como o de US$ 700 bilhões, aprovado no ano passado, e o anunciado neste mês pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner.   A proposta orçamentária de Obama deve agora ser enviada ao Congresso, onde a expectativa é de que enfrente a resistência da oposição republicana. Muitos republicanos são contra a proposta do presidente de aumentar de reduzir os abatimentos de impostos para os mais ricos.       Veja abaixo os principais pontos do Orçamento apresentado por Obama:   - Agricultura: redução de subsídios e eliminação de créditos para o armazenamento de algodão. Para isso, Obama vai interromper três anos em pagamentos diretos aos produtores que têm receita anual de vendas de mais de US$ 500 mil, acabando, assim, com o sistema atual sob o qual os pagamentos são feitos sem levar em consideração os preços dos produtos agrícolas, perdas ou nível de produção. Os pagamentos diretos, subsídio introduzido pela Farm Bill 1996 como um programa temporário, foram mantidos pela Farm Bill de 2002 e de 2008.   - Bancos: orçamento terá US$ 250 bilhões para completar as medidas de socorro aos bancos, caso seja necessário. Isso viria além dos US$ 700 bilhões já alocados pelo Congresso. O orçamento deixa claro que esses US$ 250 bilhões serão usados para ajudar na compra de US$ 750 bilhões em ativos tóxicos que pesam no balanço dos bancos.   - Defesa: o setor receberá um impulso de US$ 20,4 bilhões em 2010, um aumento de 4% em relação a este ano. Obama pedirá mais US$ 75,5 bilhões para as guerras no Iraque e Afeganistão para o restante de 2009 e outros US$ 130 bilhões para 2010, uma vez que ele pretende retirar a maioria das tropas de combate do Iraque nos próximos 19 meses, mas enviar muitos dos soldados para o Afeganistão.   - Educação: aumento no financiamento para educação, incluindo indexar o subsídio para ensino superior (programa Pell Grant) à inflação e converter a bolsa de estudos popular para um programa automático de "direito".   - Energia: o plano inclui um adicional de US$ 250 milhões em empréstimos e concessões para encorajar o uso de energias alternativas, como biocombustíveis e energia eólica. O governo propôs ainda levantar pelo menos US$ 31,5 bilhões durante os próximos dez anos das companhias de petróleo e gás, um reflexo do cancelamento de benefícios fiscais para a produção doméstica e de novos encargos sobre a produção de petróleo e gás no Golfo do México.   - Infraestrutura: ferrovias para trens de alta velocidade ganharão uma ajuda de US$ 1 bilhão por ano, como parte de um esforço maior para impulsionar os gastos com infraestrutura, além dos recursos do plano de estímulo de US$ 787 bilhões.   - Meio ambiente: para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, o governo vai forçar os poluidores a comprar permissões para as emissões, que serão reduzidas gradualmente para 14% abaixo dos níveis de 2005 até 2020 e 83% abaixo dos níveis de 2005 até 2050. A venda de tais permissões, a partir de 2012, irá atingir US$ 646 bilhões até 2019. De tais receitas, US$ 525,7 bilhões serão direcionados para a ampliação da provisão de crédito tributário de US$ 800 para casais que trabalham, chamado "Making Work Pay". Outros US$ 120 bilhões irão para tecnologia de energia limpa. Também haverá aumento de US$ 50 milhões nos programas voltados para as florestas e financiamento completo para programas de gerenciamento de incêndios florestais. Orçamento também oferece US$ 20 bilhões em empréstimos e concessões para o desenvolvimento rural.   - Saúde: diretrizes também incluem um fundo de reserva de US$ 634 bilhões - financiado por elevação de impostos e cortes nos gastos - para o plano de Obama de reforma do sistema público de saúde.   - Social: financiamento completo do programa federal para oferecer alimentos para mulheres, bebês e crianças, com autorização anual de US$ 1 bilhão para programas para alimentar crianças de baixa renda.   - Telecomunicações: será destinado US$ 1,3 bilhão para a expansão de serviços de banda larga e telecomunicações e à melhoria da educação e saúde em áreas rurais.   Financiamento do pacote   Para financiar suas propostas, o presidente claramente elegeu os vencedores e os perdedores - com uma afluente lista encabeçada por perdedores. Em tons populistas que refletem o descontentamento que notadamente evitou durante sua campanha, Obama disse: "há momentos em que você consegue arcar com as despesas de redecorar sua casa, e há momentos em que você precisa se concentrar na reconstrução da fundação", avaliou. "Hoje o nosso foco é a fundação."   Veja abaixo os principais pontos para o financiamento do pacote:   - aumento de impostos para pessoas físicas com renda de US$ 200 mil e casais com renda de US$ 250 mil, a partir de 2011 - para que se chegue ao total de US$ 656 bilhões nos próximos 10 anos. O aumento no imposto de renda irá, sozinho, levantar US$ 339 bilhões.   - limites para isenção e deduções de imposto das pessoas físicas renderão outros US$ 180 bilhões.   - taxas para ganhos de capital mais elevados trarão US$ 118 bilhões.   - impostos sobre espólios, que estavam previstos para serem suspensos no ano que vem, serão, ao contrário, preservados para sempre, com os espólios acima de US$ 3,5 milhões - de US$ 7 milhões para casais - taxados em 45%.   - as empresas serão atingidas também. O orçamento prevê obtenção de US$ 210 bilhões nos próximos 10 anos ao limitar a capacidade das companhias multinacionais norte-americanas de evitar a taxação de lucros obtidos no exterior.   - outros US$ 24 bilhões virão dos fundos de hedge e dos administradores de private equity, cujo lucro será taxado como imposto de renda e não como ganho de capital. As companhias de petróleo e gás serão particularmente mais afetadas, com a revogação de vários créditos tributários e deduções.   - seguradoras privadas sofrerão reduções nos pagamentos recebidos por meio do programa de saúde Medicare.   - agricultores com renda operacional superior a US$ 500 mil teriam seus subsídios interrompidos. E o armazenamento de algodão não seria mais financiado pelo governo federal.

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