Velhos problemas rondam novo governo

Futuro presidente terá de enfrentar alta taxa de juros, déficit externo em expansão, baixo nível de investimento e carga tributária elevada

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2010 | 00h00

O próximo governante do Brasil herdará um País em condições macroeconômicas melhores do que seus dois antecessores, mas terá de lidar com os mesmos problemas econômicos que existem desde a criação do real, em 1994. São problemas que estão menos nocivos, mas não foram resolvidos em definitivo.

Apesar de crescer e gerar mais empregos, o Brasil ainda tem a maior taxa de juros e seu déficit em conta corrente (que envolve todas as transações de bens e serviços do Brasil com o exterior) cresce rapidamente e já supera o nível de 2002.

Mais: o nível de investimento do governo e do setor privado ainda é relativamente baixo para sustentar um crescimento mais forte do Produto Interno Bruto (PIB), o volume de crédito na economia, mesmo atingindo recordes, ainda é baixo em termos internacionais e, do lado fiscal, a dívida pública líquida cai, mas está acima da média dos emergentes. E a carga tributária ainda é alta, reduzindo a competitividade das empresas nacionais.

Todos esses problemas, em algum momento, nos últimos 16 anos, motivaram crises e interrupções de ciclos de crescimento do País. E ainda hoje impedem o Brasil de ter uma média de expansão econômica e de inserção internacional comparável à dos países que hoje são seus principais concorrentes emergentes, a China e a Índia.

Esses dois países disputam com o Brasil os investimentos estrangeiros diretos (IED, aqueles voltados para o setor produtivo) e o espaço do comércio mundial de bens e serviços. Os gigantes asiáticos, especialmente a China, crescem fortemente há anos e têm um acelerado aumento de participação no processo econômico mundial. O Brasil também ganhou relevância, mas em velocidade bem menor.

Entre os problemas que persistem na economia brasileira, a taxa de juros é um dos que suscitam discussões mais acaloradas. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, depois de já ter chegado à mínima histórica de 8,75%. Nos anos 90, a Selic chegou a 45% e no início do atual governo ficou durante um bom tempo acima de 20% anuais.

Olhando-se para o passado, o atual nível é incomparavelmente bom. Mas, quando se olha para o resto do planeta, o juro brasileiro ainda parece uma jabuticaba, a fruta que só dá aqui.

Juros altos significam empréstimos mais caros às empresas e custo de produção mais elevado. Por causa disso, é mais difícil exportar do Brasil do que de países como China (com juros na casa de 2%), Índia (6%) e África do Sul (6,5%), sem contar os países desenvolvidos (Estados Unidos, Europa e Japão), que hoje estão com juros próximos de zero.

Soluções. Feito o diagnóstico do problema, os economistas divergem sobre as soluções. Para Antônio Corrêa de Lacerda, especialista em contas externas, o juro não é consequência, mas fonte da maior parte dos desequilíbrios da economia brasileira. Para ele, o próximo BC deveria ter como alvo trabalhar com níveis mais baixos de juros. Isso seria feito, segundo ele, sem abandonar o sistema de metas de inflação, mas operando-o de forma mais flexível, perseguindo o alvo em prazo mais longo.

"É preciso testar taxas de juros mais baixas", disse, reconhecendo que empecilhos como a remuneração fixa da poupança, que não foi resolvido pelo atual governo, precisam ser encarados para botar a Selic num patamar menor.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, a saída para resolver de uma vez os problemas macroeconômicos do País é outra: reforçar a política fiscal. "A questão fiscal é o centro de qualquer discussão econômica de longo prazo. Não à toa essa é a questão central dos países desenvolvidos hoje", disse Vale, para quem é preciso congelar contratações e salários no setor público e promover uma reforma na Previdência, para permitir uma remodelação no sistema tributário, diminuindo impostos sobre a produção para ampliar a competitividade do País.

Na visão dele, a volta de ajustes fiscais e a realização de reformas permitiria que os juros caíssem de forma consistente, ampliando a competitividade dos exportadores e favorecendo o investimento privado.

Além disso, para Vale, uma política fiscal mais austera permitiria ao governo ampliar muito seus investimentos sem comprometer as contas públicas e melhorando a infraestrutura do País.

Poupança. Na agenda do governo, a prioridade do momento é abrir espaço para o crescimento do investimento no País, incentivando o crédito de longo prazo pelo setor privado. O objetivo dessa política é substituir parte do espaço ocupado pelo BNDES depois da crise financeira com os aportes de recursos do Tesouro Nacional. O governo também considera essencial fazer mudanças no Orçamento da União para reduzir o seu atual nível de engessamento.

A avaliação no governo é de que no médio prazo será preciso fazer mudanças na Previdência. Algumas propostas nessa área já estão sendo delineadas e poderão ser encaminhadas no fim do ano, caso vença a candidata do governo Dilma Rousseff.

O fim da remuneração fixa da poupança, proposta que foi adiada pelo presidente Lula por razões eleitorais, também é outra medida considerada pela equipe econômica como essencial para dar sustentabilidade ao processo de queda das taxas de juros no médio e longo prazos.

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