Pilar Olivares/Reuters
Pilar Olivares/Reuters

Vencedores de leilões de concessão feitos até 2017 poderão optar entre TJLP e TLP

Medida dará mais flexibilidade a concessionários que venceram leilões de 2017, mas ainda não fecharam financiamento com o BNDES

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2018 | 22h45

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estenderá a todos os vencedores de leilões de infraestrutura realizados antes do fim de 2017 a opção de tomar crédito com a Taxa de Longo Prazo (TLP), novo juro da instituição de fomento. Introduzida em janeiro deste ano, a TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é definida com base nas cotações dos títulos da dívida pública atrelados à inflação, seguindo os movimentos de mercado.

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A decisão foi aprovada pela diretoria do BNDES em 28 de maio, confirmou a assessoria de imprensa do banco. A medida dará mais flexibilidade a concessionários que venceram leilões de 2017, mas ainda não fecharam financiamento com o BNDES, como as operadoras internacionais de aeroportos Fraport, Vinci e Zurich, que levaram as concessões de quatro terminais, e a Pátria Investimentos e a Arteris, que ficaram com trechos de rodovias estaduais concedidos pelo governo paulista.

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Pelas condições oferecidas pelo BNDES à época desses leilões, o empréstimo da instituição de fomento usaria a TJLP, mesmo que o contrato de financiamento fosse assinado após janeiro de 2018, quando a TLP começou a valer. Nas regras de transição de uma taxa para a outra, todos os pedidos de crédito que chegassem ao BNDES e começassem a ser efetivamente analisados até o fim de 2017 usariam a TJLP.

A medida aprovada no fim de maio indica que o BNDES tem visto uma demanda maior por empréstimos com a nova taxa. As condições de financiamento para os leilões do setor elétrico, realizados em dezembro do ano passado – A-4 e A-6, de geração de energia, e um leilão de transmissão –, já traziam a possibilidade de escolha entra TJLP e TLP. Agora, o banco de fomento está estendendo essa opção para todos.

Essa demanda maior vem ocorrendo porque, diferentemente do que se esperava inicialmente, e na esteira da queda da taxa básica de juros, a Selic, a TLP ficou muito próxima da TJLP, hoje em 6,6% ao ano. Garantir que os vencedores dos leilões realizados até o fim de 2017 pudessem firmar empréstimos com a TJLP seria, inicialmente, uma vantagem, já que o crédito do BNDES era considerado subsidiado justamente porque seu juro ficava bem abaixo da Selic, referência das taxas de mercado.

Para o consultor Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, a convergência entre a TJLP e a TLP tende a aumentar a concorrência do BNDES com outras fontes de financiamento, como a emissão de títulos (debêntures) e crédito com demais instituições financeiras. “O BNDES, diferentemente de anos anteriores, vai ter que correr atrás dos clientes, o que é bom”, disse Frischtak.

Desde o início do ano, o BNDES vem também reduzindo as taxas de spread, básico ou de risco, que fazem parte da diferença entre o custo de captação e o juro final cobrado dos clientes, como forma de tornar suas linhas de crédito mais atrativas. O presidente do banco de fomento, Dyogo Oliveira, que tomou posse em abril, vem declarando que o aumento da eficiência operacional e a agilização dos processos de aprovação de crédito estão entre suas prioridades. No início de maio, ao anunciar nova redução de spreads, Oliveira admitiu que o movimento visava a fazer frente às quedas nas taxas dos outros bancos. Segundo Frischtak, é possível que, para alguns concessionários, tomar crédito com a TLP seja mais vantajoso do que a TJLP, mas as contas serão feitas caso a caso, por cada empreendedor. A análise das opções do pacote de financiamento levam em conta três fatores, explicou o consultor: taxa de juros, prazo do financiamento e o tempo de liberação dos recursos. Na avaliação do consultor, quando a TJLP estava muito abaixo das taxas de mercado, a vantagem do BNDES era imbatível. Agora, a instituição de fomento segue praticamente sozinho como fonte de financiamentos de prazo mais longo, mas a conta entre custo e benefício ficou mais complexa.

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