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Vencedores dos leilões de blocos terão de pagar bônus

O governo definiu que as empresas que vencerem os leilões dos blocos petrolíferos do pré-sal terão de pagar um bônus em dinheiro no ato da assinatura do contrato de partilha. Esse bônus deverá ser fixado em cada edital das rodadas de licitação e, segundo uma fonte governamental, não será critério para escolher o vencedor de cada licitação.Os detalhes sobre o valor dos bônus ainda estão em fase final de discussão dentro do governo. Mas, segundo essa fonte, esse último formato agrada tanto ao Ministério da Fazenda quanto ao Ministério de Minas e Energia. Os dois ministérios vinham se desentendendo quanto a essa questão. A Fazenda queria o pagamento em dinheiro, enquanto a área energética preveria um bônus meramente simbólico, a ser pago em óleo.No regime atual de concessão, os vencedores dos leilões são escolhidos por meio da combinação de três critérios diferentes: quem paga à União o maior bônus para operar o bloco, quem tem o melhor projeto de exploração; e quem oferece o maior porcentual de contratação de equipamentos nacionais.No pré-sal, o principal critério para a escolha dos vencedores deverá ser aquele que oferecer à União a maior fatia da produção de petróleo.No regime de partilha, a ser adotado no pré-sal, as empresas são remuneradas a partir de um porcentual fixo da produção total. Nos leilões, o governo deverá determinar o porcentual mínimo e vencerá aquele que oferecer a maior fatia acima desse piso.A fonte que acompanha os estudos para as regras do pré-sal disse que, no novo sistema, a maior fatia da produção será o critério principal, mas também haverá um certo peso para o projeto e o conteúdo nacional. O bônus não deverá ser um critério, mas sim fixado no edital.Segundo essa mesma fonte, os recursos arrecadados com o pagamento desse bônus deverão ser usados para capitalizar o fundo social, que receberá a maior parte das verbas que a União vier a obter com a produção do pré-sal. Ao fazer isso, o governo conseguirá colocar dinheiro no fundo antes mesmo do início da produção do pré-sal, já que, entre o leilão e o início efetivo da exploração dos poços deve-se passar por volta de quatro a cinco anos.

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