Vencidos e vencedores

Das descontroladas ações do governo para combater a crise tem emergido uma espécie de volta ao passado - lembram aspectos do governo Sarney e a realidade já mostrou que não servem, não têm eficácia nem alcançam o objetivo de aliviar os efeitos da crise e atacar o desemprego. Essas práticas estão localizadas no Ministério da Fazenda e no BNDES, de onde saem decisões confusas, sem nenhuma criatividade, sem transparência, sem avaliação das consequências e sem rumo na sua aplicação."Não vim aqui para escolher vencidos e vencedores", repetia o economista André Lara Resende ao assumir a presidência do BNDES, em 1998, e praticar uma política horizontal na concessão de crédito, evitando privilegiar tomadores. Vencedores eram empresas - algumas falidas - que, no governo Sarney, buscavam socorro no banco e tomavam empréstimos a juros negativos. Vencidos eram todos os brasileiros, que custeavam o privilégio com o dinheiro dos impostos. A economista Sheila Najberg calculou, em números, a brutal transferência de renda da população (ricos e pobres) para esse grupo de empresários, digamos, especiais.Pois essa relação de tratamento desigual entre iguais ameaça voltar se o governo não definir estratégias objetivas e precisas para aplicar os R$ 166 bilhões que o BNDES terá para emprestar em 2009. Dizer simplesmente que o banco vai condicionar os créditos à geração e manutenção de empregos, como fez o ministro Guido Mantega, não garante nada. Vai aplicar em infraestrutura? Estradas, portos, energia? Na construção civil? Em setores intensivos de mão-de-obra, como têxteis e calçados? Vai priorizar projetos que tenham resposta rápida em geração de renda e recuperar perdas na arrecadação tributária? Ou vai usar o dinheiro para socorrer empresas em dificuldades, como fez na semana passada com Aracruz e Votorantim? Vai agir caso a caso, escolhendo vencedores e ignorando os vencidos, ou vai seguir uma estratégia válida para todos?Não há regras nem política definidas. De uma só vez o governo vai ampliar em quase 10% a já monumental dívida pública, emitindo R$ 100 bilhões em títulos novos, sem definir uma estratégia que compense os prejuízos que o País terá na sua classificação de risco.Mas pior do que não ter política é defini-la nas chamadas câmaras setoriais, como tudo indica que vai acontecer. O presidente Lula discutiu o assunto com dirigentes das centrais sindicais e teria revelado entusiasmo pela ideia. Entulho do governo Sarney, as câmaras setoriais eram um fórum de lobbies corporativos que beneficiavam alguns poucos em detrimento da maioria. Elas reuniam governo, empresários e trabalhadores de determinado setor econômico para decidir favores governamentais (leia-se isenção tributária e crédito subsidiado) em defesa do grupo ali presente. E a conta dos favores, obviamente, era paga pela população.Na câmara setorial o critério de priorizar necessitados não vale. Vence quem grita mais, quem tem poder de organização (os trabalhadores) e de influência de lobbies no governo (empresários). São barrados no baile pequenos e médios empresários e a grande maioria de trabalhadores sem organização sindical, sem carteira assinada, à margem do mercado de trabalho.O Ministério da Fazenda, a quem cabe conceber medidas de anteparo à crise, tem agido de forma desarvorada, desnorteada e descontrolada, sem definir estratégias de ação e sem se preocupar em prevenir problemas futuros. Com a escassez de crédito em novembro, criou linhas de financiamento e desdenhava das consequências sobre a demanda e o emprego. Parecia acreditar que suprindo o crédito tudo estaria resolvido. Aí a queda da demanda e o desemprego chegaram fortes em dezembro. Mas o governo inteiro entrou em férias. De plantão em Brasília, só o solitário ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na volta, Mantega brindou o País com o acréscimo de R$ 100 bilhões no orçamento do BNDES, mas não definiu critérios para sua aplicação.Passou batido pelo ministro, por exemplo, a perda de 654 mil postos de trabalho em dezembro e suas consequências sobre o déficit da Previdência. Se aplicada ao valor do rendimento médio dos trabalhadores calculado pelo IBGE, estima-se que essa perda vai acrescentar R$ 252 milhões ao déficit previdenciário.E se em janeiro e fevereiro o desemprego piorar, como é esperado? O ministro tem respostas objetivas ou vai continuar repetindo que o País vai crescer 4% em 2009? *Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

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