Marcos de Paula|Estadão
Marcos de Paula|Estadão

Venda de empresas da Eletrobrás alivia caixa em R$ 18 bi

Estatal quer vender sete distribuidoras de energia que precisam receber aporte bilionário para tocar seus negócios

André Magnabosco, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2015 | 20h04

A Eletrobrás, maior empresa brasileira do setor elétrico, deverá encolher em 2016. A companhia pretende concluir, até o final do próximo ano, a venda de sete distribuidoras, incluindo a Celg Distribuição, cuja privatização deveria ter ocorrido em 2015. Ao vender as distribuidoras, a estatal poderá se livrar de uma necessidade de aporte avaliada em R$ 18,362 bilhões entre 2016 e 2024, segundo suas projeções. Desse total, R$ 3,339 bilhões teriam de ser feitos pela Eletrobrás no próximo ano.

A dimensão dos valores reflete a delicada situação financeira enfrentada pelas distribuidoras Cepisa (PI), Ceal (AL), Eletroacre (AC), Ceron (RO), Boa Vista Energia (RR) e Amazonas Distribuidora (AM), além da Celg Distribuição (GO). Juntas, acumulam dívida líquida superior a R$ 6,4 bilhões e operam com Ebitda (resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) negativo de quase R$ 500 milhões. Apenas a Celg Distribuição(Celg-D) e a Cepisa trabalham com Ebitda positivo. Cinco das sete empresas – Ceron e Eletroacre são exceção – operam com patrimônio líquido negativo.

Os acionistas da Eletrobrás votarão no dia 28 de dezembro se darão o aval para que os procedimentos a favor das vendas sejam iniciados. A Celg-D, empresa cujo controle é compartilhado pela Eletrobrás (51%) e pelo governo de Goiás (49%), é a única incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND).

A Celg-D é a distribuidora que necessita de menos capital. Serão R$ 600 milhões, dos quais aproximadamente R$ 300 milhões a serem assumidos pela Eletrobrás. O valor seria desembolsado em 2016.

A situação mais delicada é da Amazonas Distribuidora, com necessidade de aporte de R$ 11,9 bilhões até 2024. O documento no qual a estatal informa os detalhes da assembleia de acionistas a ser realizada no próximo mês mostra que, em 2016, a companhia amazonense precisará de R$ 679 milhões sob a forma de capitalização com recursos da Eletrobrás. Em 2016, seriam mais R$ 3,025 bilhões.

A Eletrobrás propõe que uma parte dos recursos aportados nas distribuidoras deve vir da União. Essa alternativa, segundo a estatal, visa a “evitar aumento de capital na Eletrobrás, com risco de diluição dos acionistas minoritários da Eletrobrás que não desejarem acompanhar o referido aumento”, informa o documento.

Concessões. A reunião convocada para o dia 28 de dezembro também prevê que os acionistas deliberarão sobre a prorrogação das concessões das sete empresas. Conforme o modelo de renovação estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras precisarão cumprir exigentes limites de qualidade operacional para que a concessão volte a ser renovada em 2020. A primeira renovação aprovada pela agência reguladora, adotada neste ano, terá validade entre 2016 e 2020.

“Embora em algumas das empresas, as metas de melhoria da qualidade do serviço sejam relativamente agressivas em relação aos resultados dos últimos anos, as distribuidoras e a diretoria de distribuição da Eletrobras entendem que é factível não violar os limites definidos pela Aneel”, informou a empresa. Para tanto, será necessário um conjunto de medidas e um volume expressivo de recursos.

O montante a ser desembolsado dependerá da data de venda do conjunto dos ativos. “O tempo de execução desta ação é primordial para determinar o volume de aporte de recursos que será necessário ser despendido pela Eletrobrás”, informou a estatal.

No caso da Celg-D, empresa cujo processo de privatização está mais adiantado, a venda no curto prazo representaria não somente a menor necessidade de aporte de capital, como também o ingresso de recursos no caixa da Eletrobrás. A estatal acredita que sua participação no controle da Celg-D está avaliada em no mínimo R$ 1,4 bilhão. Caso o potencial interessado na empresa opte por adquirir também a participação do governo estadual, o valor da distribuidora goiana subiria para R$ 2,7 bilhões.

O documento não cita, contudo, potenciais valores de mercado para as demais distribuidoras do grupo.

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