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Venezuela fica fora de negociação entre Mercosul e União Europeia

Apesar de fazer parte do Mercosul, país não terá direito de vetar ou incluir produtos em um eventual acordo

LISANDRA PARAGUASSU, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2013 | 02h15

Recém-chegada ao Mercosul, a Venezuela está de fora da principal negociação do bloco desde sua criação, há 22 anos: o acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE). Ainda sem conseguir se integrar ao bloco efetivamente, o país não participa das negociações e terá de aceitar o pacote que for fechado após as negociações.

Informalmente, os venezuelanos podem pedir aos demais países que algumas das suas preocupações sejam contempladas na proposta aos europeus, que deverá ser fechada em dezembro, mas não vai colocar uma lista sua de produtos para negociar com os demais países. Apesar de ter sua adesão confirmada no ano passado, a Venezuela tem até 2016 para adotar a Tarifa Externa Comum (TEC), a alíquota praticada pelos países do Mercosul a produtos de fora.

O protocolo de adesão, assinado em julho de 2012 - quando a Venezuela ainda era presidida por Hugo Chávez -, prevê que, nos primeiros 60 dias, 3% das linhas tarifárias da Nomenclatura Comum do Mercosul teriam suas tarifas adequadas às regras do bloco. Outros 20% devem ser reguladas até o fim do segundo ano de adesão - no caso, julho de 2014. O restante, até a metade de 2016.

A expectativa é que, se as negociações fluírem até essa data, o acordo com os europeus esteja consolidado ou próximo de acontecer.

No Brasil, setores industriais favoráveis ao acordo temiam que uma postura mais protecionista da Venezuela pudesse dificultar a negociação. O governo brasileiro, no entanto, tem avaliação contrária.

Os venezuelanos têm um déficit comercial com a União Europeia e, cada vez mais, precisam importar uma série de produtos. Uma queda nas tarifas poderia beneficiar o país. Ao mesmo tempo, as exportações venezuelanas, de produtos primários, são semelhantes às dos demais membros do bloco. As mais sensíveis possivelmente cairiam na lista de exceções que será negociada pelos demais.

Em 2011, último dado disponível, a Venezuela importou o equivalente a cerca de 5 bilhões da União Europeia, e importou cerca de 4 bilhões. O Mercosul - sem os venezuelanos - chegou a 55 bilhões, mais da metade no Brasil.

Argentina. Mas o maior problema até agora nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia não tem sido a Venezuela ou mesmo o Paraguai que, mesmo suspenso, tem participado das reuniões e está finalizando sua lista de ofertas à UE. As dificuldades maiores têm vindo da Argentina, que ainda nada apresentou aos negociadores.

Desde o início das conversas, a presidente argentina Cristina Kirchner foi a mais cautelosa na aceitação do acordo, temendo que a liberação de tarifas agrave ainda mais o crônico problema de caixa de seu país. No entanto, a última reunião do bloco decidiu por retomar as negociações, que interessam especialmente a Brasil, Uruguai e Paraguai.

Uma proposta final para ser apresentada aos europeus tem de estar pronta até dezembro, para a reunião de Cúpula do Mercosul, em Caracas.

Na próxima semana, uma reunião de técnicos, para discutir as listas de oferta de cada país, acontece na capital venezuelana. As pretensões do Brasil são que, ao longo dos anos, a tarifa zero com a União Europeia chegue a 90% dos produtos negociados.

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