Verbas para infra-estrutura terão reforço, anuncia Mantega

Enquanto os projetos das Parcerias Público-Privadas (PPP) não saem do papel, o governo faz o possível para ampliar os investimentos e evitar que a falta de estradas, ferrovias e portos aborte o processo de crescimento econômico que dá seus primeiros sinais. Se o dinheiro privado das PPP ainda levar algum tempo para aparecer, o jeito será engordar o investimento público na área. "Será uma das prioridades máximas do Orçamento de 2005", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Isso, porém, não resolverá totalmente o problema, porque os recursos públicos são limitados. A proposta de Orçamento, que começa a ser elaborada, seguirá para o Congresso até 31 de agosto. Ela detalhará os investimentos com recursos do Tesouro Nacional e os projetos a serem tocados pelas empresas estatais. "Estamos tomando as providências necessárias para que o crescimento continue a médio e longo prazo", disse o ministro. Ele explica que caberá à iniciativa privada "puxar" os investimentos necessários para consolidar esse processo. O governo contribuirá na medida do que é possível fazer sem colocar em risco o equilíbrio das contas públicas. Negociações com FMIUma das alternativas para "esticar" o dinheiro público é tema de discussões entre o governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Amanhã, a diretora do Departamento Fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian, chega a Brasília liderando uma missão técnica que vai discutir novas regras para a contabilidade do investimento público. A idéia é deixar de contabilizar parte deles como despesa. O Brasil e outras economias latino-americanas vivem hoje um dilema: precisam investir mais, mas ao mesmo tempo têm de economizar para evitar o crescimento desordenado da dívida pública. Deixar alguns investimentos fora da contabilidade das despesas é uma forma de aliviar essa contradição. No entanto, o artifício poderia colocar em dúvida o controle sobre o endividamento. "O FMI não tem uma fórmula mágica", disse na semana passada o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Por isso, ele não garante que a negociação resultará na exclusão de alguns investimentos do cálculo do superávit primário. "É um possível desfecho", foi o máximo que conseguiu arriscar. Já Mantega observa que "a discussão caminha bem, dentro do roteiro original". Reconhece, porém, que Levy está certo em ser cauteloso. "Ainda não se chegou a um denominador comum."De concreto, o que a missão do FMI vem fazer é escolher um projeto piloto na área de transportes para montar uma metodologia que permita medir qual é o retorno econômico de cada investimento público. A partir daí, poderão ser montados critérios para excluir alguns investimentos do cálculo das contas públicas, como já foi feito no Brasil com alguns projetos em saneamento básico. A nova regra poderá ser aplicada em 2005. Avaliação de gastosOutra maneira de fazer o dinheiro disponível render mais investimentos é fazer um uso racional dele. Segundo Mantega, o governo já está aplicando o Método de Valor da Califórnia, uma metodologia de decisão de gastos que permite economias da ordem de 30% a 40%. "Consiste em avaliar como é possível atingir o mesmo resultado com uma solução menos custosa", disse. Por exemplo: ao decidir duplicar uma estrada, o governo deve verificar em que trechos o problema pode ser resolvido com uma terceira faixa ou outra alternativa mais barata. "É tão bom que nos Estados Unidos isso é aplicado em toda obra de engenharia." O método já foi usado na BR 101, nos trechos Sul e Norte, com economia de 35%. Também há esforços para cortar gastos de custeio, liberando mais dinheiro para os investimentos.

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