KAI PFAFFENBACH/REUTERS–15/09/2014
KAI PFAFFENBACH/REUTERS–15/09/2014

Versão mais barata do Uber chega ao Brasil

Com corridas a preços 30% menores, uberX deve acirrar rivalidade com táxis

Laura Maia, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2015 | 02h05

Há um ano operando no Brasil sem regulamentação, o aplicativo norte-americano Uber, que conecta motoristas particulares a passageiros, lança nesta sexta-feira, 12, em São Paulo, a versão mais popular do serviço, o uberX. A empreitada para ampliar o número de usuários na capital paulista, por meio de carros mais simples e tarifas mais atrativas, deve acentuar a polêmica em torno da plataforma, que enfrenta batalhas judiciais e resistência de associações de taxistas não só no Brasil, mas no mundo todo.

Até hoje, o único produto oferecido pelo aplicativo nas quatro cidades em que opera no País (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte) era o Uberblack. Por meio dele, os usuários cadastrados solicitavam motoristas em carros tipo sedã, pretos, de modelo a partir do ano de 2010.

A partir desta sexta-feira, entretanto, o uberX permitirá também que motoristas parceiros do Uber na cidade de São Paulo utilizem carros compactos, de qualquer cor, de modelo fabricados a partir de 2008. Isso deve ampliar a base de motoristas na capital paulista, hoje de menos de mil automóveis. As corridas nessa modalidade, segundo a empresa, ficam 30% mais baratas que as do Uberblack, o que deve atrair mais usuários.

"É uma resposta aos nossos dois clientes: motoristas e usuários. Havia motoristas que queriam complementar a renda com o Uber, mas o carro não cumpria as exigências anteriores. Ao mesmo tempo havia usuários que queriam ter a experiência do aplicativo, mas com carros mais simples, para ser mais barato", diz o diretor-geral da Uber no Brasil, Guilherme Telles.

Ele explica que as exigências para ser motorista parceiro desse novo serviço continuam as mesmas: ter carteira de motorista com autorização para exercer atividade remunerada, passar por uma checagem de antecedentes criminais e ter um seguro que cubra passageiro e motorista.

Regulamentação. Na próxima quinta-feira, dia 18, está prevista uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir questões relacionadas à legalidade do uso do Uber no Brasil. A audiência deverá reunir representantes da empresa, de associações de taxistas, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e pesquisadores da área de direito e tecnologia.

De um lado, o poder público e os taxistas questionam a legalidade do serviço oferecido pelo aplicativo, argumentando que se trata de um tipo de "transporte público individual remunerado de passageiro", sem autorização prévia da Prefeitura e, portanto, clandestino. De outro, a Uber afirma que, como empresa de tecnologia, apenas conecta passageiros e motoristas e, por isso, é um serviço de "transporte individual privado".

O presidente da Abracom, entidade que representa as associações e cooperativas de motoristas de táxi, Edmilson Americano, defende a suspensão do aplicativo. "Nosso combate não é contra a tecnologia é contra a ilegalidade. É inadmissível que da noite para o dia carros particulares possam buscar passageiros de forma clandestina."

Para Rafael Zanatta, pesquisador e jurista do InternetLab (centro de pesquisa em direito e tecnologia), o fato de haver uma audiência pública sobre o assunto já é positivo. "O regulador tem de considerar essa discussão e seus desafios, mesmo que tome a opção de criar uma regulamentação não permissiva, como aconteceu em Bruxelas e Paris. O Brasil está entrando agora nos debates globais que estão se consolidando há um ano."

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