VGBL pode ser opção para herança

Esse tipo de plano de previdência não entra no inventário, o que facilita o acesso dos herdeiros aos recursos acumulados

Roberta Scrivano, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2010 | 00h00

Fazer um plano de previdência aos 80 anos parece absurdo? Mas não é. Entre as inúmeras opções de produtos desse tipo nas prateleiras dos bancos, há o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), em que é possível incluir nomes de beneficiários, visando à garantia de renda aos herdeiros.

"O VGBL é uma das opções para o planejamento sucessório", diz o consultor Caio Torralvo, especializado em finanças pessoais.

Silvio Paixão, professor de finanças da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) conta que a principal vantagem de ter um VGBL objetivando à herança é o fato de o patrimônio do plano não entrar no inventário. "Por isso, torna-se uma ação muito adequada para a sucessão", afirma.

O processo de inventário costuma ser caro e demorado, principalmente por causa da burocracia. "Como o plano não entra nesse procedimento, no dia seguinte à morte do titular, os beneficiários já podem usufruir do dinheiro", detalha o economista Marcos Crivelaro, professor da Fiap.

O dinheiro depositado pelo titular do plano durante a vida pode ser utilizado pelos beneficiário de duas formas - a depender da maneira como o contrato do plano foi determinado. A primeira opção é o saque de todo o valor depositado. A outra, segundo Crivelaro, é o saque mensal de um valor, que também é predeterminado no contrato, até que se esgote a reserva.

Taxas. Caio Torralvo salienta, no entanto, que, antes de tomar a decisão sobre o que fazer com o patrimônio que ficará para os herdeiros, é preciso pesquisar. "Há muitas opções no mercado. Para cada caso, há um indicação específica", diz.

Ele lembra que, nos planos de previdência, há uma série de custos cobrados pela instituição financeira para a administração dos recursos.

"Há taxa de carregamento, de administração e, às vezes, outros custos", comenta. "Por isso, mesmo se você decidir qual investimento fará, é importante também comparar o que cada instituição oferece, já que as características podem variar bastante", sugere.

Paixão, da Fipecafi, também chama atenção para a importância de pesquisar as alternativas. "O mercado financeiro tem cada vez mais opções de investimentos. Por isso, para decidir o que fazer, é preciso estudar as modalidades para que não haja arrependimento."

PARA ENTENDER

1.Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

É um plano de previdência privada que tem como objetivo a acumulação de recursos de longo prazo, com foco, sobretudo, no aumento da renda durante a aposentadoria. As contribuições feitas em um PGBL são dedutíveis do Imposto de Renda - até o limite de 12% da renda bruta. Também há incidência de IR sobre o valor resgatado.

2. Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

Funciona como um seguro de vida que tem como objetivo principal conceder as indenizações com o segurado ainda vivo, mas também serve como ferramenta para o planejamento sucessório. As contribuições não são dedutíveis do Imposto de Renda. Na hora do resgate, o IR incide somente sobre os rendimentos financeiros obtidos no decorrer do investimento.

3. Como funcionam os planos?

Em geral, o dinheiro investido pelo titular (no caso de PGBL) ou pelo segurado (quando se trata de VGBL) é aplicado em um fundo de investimento especialmente constituído para aquela previdência privada. Taxas de carregamento e de administração são cobradas pelas instituições financeiras todos os meses. Às vezes, há taxa de performance.

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