André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Viana confirma sessão do plenário no Senado e prazo da PEC do Teto deve ser mantido

Sessão está prevista para começar apenas às 18h, devido à expectativa de que até lá o STF terá dado um posicionamento definitivo sobre o afastamento de Renan

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2016 | 10h22

BRASÍLIA - Em meio à crise institucional que atingiu o Senado, integrantes das Comissões Temáticas da Casa tentam dar continuidade às atividades nos colegiados nesta quarta-feira, 7.  O presidente em exercício do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou em plenário que haverá uma sessão extraordinária deliberativa no fim da tarde desta quarta-feira, 7. A ideia é que os senadores se reúnam após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.

"Quero pedir aos senadores que fiquem na Casa. Teremos uma sessão às 18h, 18h30", disse Viana.

Em seu comunicado, o senador reconheceu a gravidade da crise pela qual passa o País, mas destacou que apesar disso as comissões do Senado funcionaram normalmente nesta quarta-feira e que o plenário também não iria deixar de se reunir.  

"Estamos aguardando com serenidade e respeito a decisão que o Supremo vai tomar hoje", disse Viana, após anunciar o mudança do horário da sessão, inicialmente prevista para as 14h. "Eu estou alterando o horário da sessão em respeito ao Supremo, para que nós não tenhamos uma sessão paralela de debates acontecendo sobre uma eventual decisão do Supremo", disse.

O julgamento sobre o futuro de Renan está marcado para começar às 14h. O pleno do Supremo vai analisar se aprova ou não a decisão liminar (provisória) de afastar o peemedebista da presidência do Senado tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello na última segunda-feira.

Viana também voltou a afirmar que não cogitou renunciar ao cargo caso o Supremo confirme a impossibilidade de Renan, que se tornou réu em uma ação penal, continuar na Presidência da Casa. "Isso se trata de especulação", disse. "Estamos vivendo uma crise grave, eu me preocupo, não quero ser parte do problema."

Pressionado pelo PT a adiar a votação da chamada PEC do Teto, Viana desconversou sobre o fato de a sessão no plenário convocada para esta quarta contar prazo para votação e possibilitar que a aprovação do projeto ocorra na próxima terça-feira, 13. "Eu não estou discutindo a pauta ainda. Nós tínhamos um calendário, e esse calendário previa uma sessão deliberativa ontem, previa uma hoje, então o mínimo que eu posso fazer é convocar uma sessão hoje", disse.

Caso ocorra a sessão no plenário, ela servirá para contar prazo para votação da chamada PEC do Teto prevista para ser votada na próxima terça-feira (13).



O pronunciamento de Viana foi cumprimentado pelos senadores que estavam no plenário. O senador Agripino Maia (DEM-RN) parabenizou o petista por tentar manter a "tranquilidade" na Casa.

Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), destacou que, ao realizar a sessão nesta quarta-feira, os prazos regimentais, como o da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, podem ser contabilizados e, assim, a votação poderá ocorrer no próximo dia 13, como o previsto. "A aprovação da PEC 55 é muito importante para o Brasil", afirmou Caiado.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), por sua vez, questionou Viana se só haveria sessão após a conclusão do julgamento no STF. O petista tergiversou, e afirmou que, se os senadores preferissem, poderiam marcar um horário exato para o início da sessão.

 

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