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Vida melhor, mas com alguma desconfiança

Conforto e preocupação decerto são sensações conflitantes. Nos últimos tempos, porém, a evolução das condições de vida dos brasileiros tem sido marcada por essas sensações contraditórias.

Jorge J. Okubaro, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2014 | 02h04

Mantém-se no País, de maneira geral, o processo de melhora da situação socioeconômica observado há vários anos. A população dispõe, no lar, de mais recursos e equipamentos que lhe proporcionam bem-estar. Sua renda continua a crescer em termos reais. O processo de desconcentração de renda, embora tenha registrado no ano passado uma estagnação que exige correções, não parece estar perto do esgotamento.

Mas a desaceleração da economia que se observa desde 2012 já contamina alguns ganhos. O desemprego aumentou e a renda cresceu menos no ano passado. As políticas públicas, de sua parte, não têm sido capazes de oferecer, com a presteza desejável, as condições para que os brasileiros vivam ainda melhor. Mais de 40% das habitações continuam sem coleta de esgotos. Ainda é grande o número de crianças de 5 a 10 anos que precisam trabalhar para melhorar a renda familiar. E continua a diminuir o número de estudantes matriculados nas escolas públicas.

São sinais ao mesmo tempo estimulantes, pois mostram que o Brasil melhora - ainda que caminhe devagar na direção do progresso -, e preocupantes, pois a lentidão do processo, que se acentuou em 2013, tende a perenizar as más condições de vida de um número muito grande de brasileiros.

Este é o Brasil de 2013 retratado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão de dados essenciais - para corrigir erros "extremamente graves", como justificou a presidente do instituto, Wasmália Bivar, que os números anteriores continham - não muda o panorama geral.

Do ponto de vista demográfico, a transformação mais notável observada nos últimos anos é a redução da taxa de crescimento da população, que baixou para os níveis observados nos países ricos bem antes de o País ter alcançado as condições socioeconômicas desses países.

A população de idosos cresce mais depressa do que a de jovens. Entre 2001 e 2013, a proporção de jovens (até 19 anos) caiu de 34,6% para 27,3% da população total. Já a de pessoas com mais de 60 anos, consideradas idosas, alcançou 13% do total. Isso significa um contingente de 26,1 milhões de pessoas.

O crescimento do número de idosos indica melhores condições de vida em geral, mas já delineia problemas futuros, como a geração de recursos para sustentar um contingente maior de inativos. Se nas condições atuais o sistema previdenciário já enfrenta sérias dificuldades para encontrar seu equilíbrio financeiro, muito maiores elas serão no futuro quando, proporcionalmente, será muito maior o número de beneficiários e cada vez menor o de pessoas em idade ativa e que contribuem para o sistema.

É preciso que a sociedade comece a discutir essa questão desde já, para que o problema não se agrave continuamente até chegar a um ponto em que qualquer solução será danosa para todos, jovens e velhos, e tolherá a capacidade de crescimento do País.

Mas há problemas imediatos, ou que demandam soluções de curto prazo, alguns dos quais podem se agravar se não forem enfrentados com rapidez. As indicações do Pnad-2013 de que a redução das desigualdades estagnou não são, ainda, consistentes o suficiente para se afirmar que está encerrado o processo de desconcentração de renda, observado desde o Plano Real, de 1994. Era previsível que esse processo perdesse velocidade com o correr dos anos, mas a variação muito discreta observada em 2013 pode ser um mau sinal.

Curiosamente, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhadores continua a crescer. No ano passado, ao alcançar R$ 1.651,00, foi 3,8% maior do que o valor médio observado em 2012. É um crescimento expressivo, sobretudo num ano em que a economia cresceu muito pouco. Mas agora a renda cresce mais entre os que já ganham mais, daí a parada na tendência de redução das desigualdades de renda.

Mas essa parada é também consequência da desaceleração da economia, que registra expansão pífia desde 2012. O fato de outros países em condições comparáveis às do Brasil apresentarem um desempenho bem melhor é uma forte indicação de que a crise internacional não foi tão danosa para o mundo emergente como costuma argumentar o governo. Há problemas locais que tornam o quadro econômico brasileiro pior do que o de outros países. São problemas frequentemente apontados pelo setor produtivo. Entre eles estão a ineficácia das políticas de estímulo aos investimentos, a desconfiança gerada pela política fiscal, a persistência da inflação - além, obviamente, dos problemas estruturais e históricos, como infraestrutura deficiente, sistema tributário excessivamente oneroso e complexo e burocracia igualmente excessiva, cujos efeitos tendem a ser mais agudos em períodos de desaceleração da economia.

O fato de 41% das casas ainda não estarem conectadas a uma rede pública de coleta de esgotos mostra que os planos do governo para o saneamento básico caminham com muita lentidão. Os sistemas de abastecimento de água já atendem 85,3% dos lares, mas a desejável universalização dos serviços de saneamento básico continua sendo uma meta difícil de alcançar no médio prazo.

A contínua redução da taxa de analfabetismo (entre 2012 e 2013, baixou de 8,7% para 8,5% das pessoas com 15 anos ou mais) é um fato auspicioso, mas o baixo nível de escolaridade de um grande número de brasileiros em idade de trabalhar mostra que persiste o problema do chamado analfabetismo funcional, isto é, a incapacidade dessas pessoas de compreender textos simples, entre eles as instruções para o desempenho de tarefas.

A necessária retomada do crescimento, por si só, não será suficiente para melhorar a vida de todos. É preciso que mais e mais brasileiros estejam preparados para desempenhar tarefas mais complexas, como exige o mercado de trabalho.

*Jorge J. Okubaro é jornalista e autor de 'O Súdito (Banzai Massateru!)', ed. Terceiro Nome

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