
13 de dezembro de 2015 | 06h57
Houve um só fiasco, que foi a exclusão do certame do terminal de Vila do Conde, no Pará, por falta de interessados e para o qual, segundo se alega, não havia valor de outorga previsto. Restaram três importantes terminais do Porto de Santos. Só houve disputa no caso do terminal do Macuco, que acabou saindo por R$ 115,047 milhões. O mais importante – o terminal da Ponta da Praia, rendeu R$303,069 milhões. Também sem competição, o terminal de Paquetá saiu por R$ 12,5 milhões. Esses recursos só ingressarão em 2016.
O governo promete lançar em janeiro edital para a segunda fase do leilão de terminais portuários e adiantar o processo para a concessão de aeroportos, ferrovias e rodovias, sendo previsto para o início do próximo ano o leilão da chamada “Rodovia do Frango”, que corta os Estados de Paraná e Santa Catarina.
As receitas que o governo aufere em leilões de infraestrutura são importantes para aliviar sua crise fiscal e, quando regida por regras sensatas, como as utilizadas nos leilões de hidrelétricas e de terminais portuários, a disputa aguça o apetite dos investidores com visão de longo prazo. Os leilões são, também, catalisadores de investimentos, que ajudam a eliminar gargalos para o crescimento.
Com a concessão dos três portos santistas, por exemplo, são previstos investimentos de US$ 608 milhões. A meta para o terminal da Ponta da Praia, para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal, é de expandi-lo para possibilitar o processamento de exportações superiores a 4,1 milhões de toneladas/ano. Os outros dois terminais são destinados à exportação de papel e celulose, segmento que se tem caracterizado pelo dinamismo.
Com o esgotamento da capacidade de investimento do setor público, há obras de infraestrutura paradas em todo o País, o que afeta a competitividade da produção nacional. Só um sistema confiável de concessões, balizadas pelos padrões da economia de mercado, pode romper essa paralisia.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.