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Vivo e Oi terão menos perdas com novas regras de tarifas

Por já contarem com operação de telefonia fixa, empresas sentirão impacto menor com queda na tarifa de interconexão

KARLA MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2011 | 03h03

A integração da Telefônica com a Vivo vai ajudar a operadora de telefonia móvel a reduzir a perda de receita provocada pelas novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que forçarão as empresas a cortarem a tarifa de interconexão cobrada nas ligações de telefones fixos para celulares em 27% até 2014 - esse corte deve resultar em tarifas até 21% menores nesse período.

No ano passado, a Vivo foi a operadora que mais ganhou dinheiro com a tarifa - R$ 6,1 bilhões. Sem a integração, o impacto da queda nas receitas da companhia seria muito significativo, avaliou João Moura, presidente executivo da Associação Brasileiras das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).

"A Vivo recebe muitas ligações, mas muito do que ela recebe é da Telefônica. A partir deste ano, com as duas empresas operando em conjunto, esse número vai reduzir muito no balanço consolidado", afirmou Moura.

Procurada, a Telefônica informou, por meio de nota, que "aguardará a publicação dos documentos oficiais com a decisão da Anatel sobre as novas regras a serem adotadas para os valores de VC (ligações fixo-móvel) para avaliar os eventuais impactos de sua aplicação".

A TIM, por outro lado, contabilizou R$ 3,68 bilhões de tarifas de interconexão em 2010 e não tem um braço fixo para compensar essa perda de receita. A Oi, por ter uma estrutura consolidada das operações fixas e móveis há algum tempo, é a que obteve a menor receita com a tarifa em 2010: R$ 2,57 bilhões.

A Claro não detalha esse tipo de informação em seu balanço. Em 2010, a operadora divulgou que o valor das receitas obtidas com a tarifação de uso de meios foi de R$ 3,72 bilhões. Analistas garantem que a maior parte refere-se às tarifas de conexão para telefones móveis.

Oscar Petersen, diretor jurídico e regulatório da Claro e da Embratel, reconhece que todas as operadoras serão impactadas pela queda na tarifa, mas considera que a redução de preços é algo inevitável, que está ocorrendo no mundo todo. "O impacto para as quatro operadoras móveis é um impacto importante, realmente, mas entendo que a redução gradual da forma proposta, em três anos, permitirá que as empresas façam adequação de sua ofertas", disse.

"Pela análise dos dados, percebe-se que TIM e Claro serão as mais impactadas pela queda na VU-M. No futuro, com a consolidação das operações de Claro, Embratel e Net, esse efeito será minimizado, mas ainda está longe do que representa uma Oi e uma Telefônica", comparou o dirigente da Telcomp, que fez a compilação dos dados divulgados nos balanços das operadoras em 2010, a pedido do Estado.

Impacto. Mario Girasole, diretor de regulamentação da TIM, admitiu que as medidas da Anatel têm impacto maior nas empresas que não têm operações fixas integradas. "É uma medida assimétrica, pois as empresas que têm serviços integrados fixo/móvel podem compensar com outros serviços, como a cobrança da assinatura básica por exemplo", ressaltou o executivo. "É uma medida assimétrica ao contrário, pois dá poder como nunca às empresa com poder significativo de mercado", reforçou.

Até as medidas entrarem em vigor em fevereiro do próximo ano, Girasole está confiante de que a Anatel aprovará o regulamento com condições mais favoráveis de compra de capacidade de rede no atacado, o chamado EILD, o que minimizará as perdas. "O melhor teria sido a aprovação dos dois regulamentos de forma conjunta, mas ainda temos tempo para deixar a situação mais equilibrada."

Contestação. Apesar de a Oi ser a empresa que teria o menor impacto nas receitas com a redução das tarifas de interconexão, a empresa ingressou com um pedido na Anatel solicitando o reajuste das tarifas de ligação fixo/móvel e a postergação da vigência da redução das tarifas de interconexão em um ano.

Uma fonte da empresa informou que a determinação da Anatel fere os contratos de concessão assinados com as operadoras de telefonia fixa, que preveem reajuste de tarifas a cada 12 meses. Procurada, a Oi não se manifestou.

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