Você paga mais essa conta

Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Imagem Celso Ming
Colunista
Celso Ming
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Você paga mais essa conta

Quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de 6,5% para 7,0% ao ano os juros cobrados pelo BNDES, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Celso Ming, O Estado de S. Paulo

27 de setembro de 2015 | 03h00

Como os juros básicos (Selic) estão a 14,25% ao ano; e como sabemos pelas declarações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que aí ficarão por um bom tempo, segue-se que a conta dos subsídios cobrados da sociedade brasileira corresponderão a mais do que o dobro dos juros pagos pelos beneficiários do BNDES.

O subsídio acontece porque os recursos do BNDES provêm do Tesouro, por meio de transfusões - altamente questionáveis, diga-se. O estoque total desses repasses ultrapassa os R$ 400 bilhões. O Tesouro levanta esses recursos no mercado a juros que hoje são os da Selic (14,25% ao ano), para recebê-los de volta a 7,0% ao ano.

Em 2016, só o volume correspondente a esses subsídios ultrapassará os R$ 38 bilhões, 18,7% mais do que a arrecadação pretendida com a CPMF, de R$ 32 bilhões. É uma conta que vai ser empurrada para o contribuinte brasileiro.

Essa triangulação Tesouro, BNDES e empresas é enorme fonte de distorções. É nova conta movimento, semelhante à que havia entre o Banco Central e o Banco do Brasil, extinta em 1986. Cria uma dinheirama paralela, que não passa pelo Orçamento da União e não é submetida ao crivo do Congresso.

Como fornece créditos altamente subsidiados, como se viu, o BNDES impede o desenvolvimento de um mercado de recursos de longo prazo. Nessas condições, nenhum outro banco tem condições mínimas para competir com esse peso superpesado. E uma economia com crédito de longo prazo atrofiado ou inexistente é um obstáculo quase intransponível para o investimento e, portanto, para o crescimento futuro.

A quarta distorção acontece no nível dos critérios da concessão dos empréstimos. Não há transparência sobre como são feitos. Sempre que questionados a respeito disso, os dirigentes do BNDES alegam que não podem abrir informações protegidas por sigilo bancário.

No entanto, não é segredo para ninguém que o BNDES age como braço político do governo, que escolhe os tais futuros campeões nacionais ou, simplesmente, os amigos de sempre, e lhes repassa bondades. E não estamos falando aqui dos presentes do BNDES concedidos a título de financiamento a serviços prestados no exterior, para projetos de investimentos de governos amigos.

Muitas das empresas contempladas com essas benesses dispõem de recursos próprios para tocar seus projetos. Mas, é claro, preferem aplicá-los a juros no mercado financeiro, onde obterão, como se viu, pelo menos o dobro do que vão pagar pelos créditos.

A maior distorção é a que acontece no mercado monetário. O crédito é uma das correias de transmissão da política monetária (política de juros), o instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação. Se o BNDES pratica juros subsidiados, o Copom tem de puxar a Selic para cima, muito mais do que teria de puxar para produzir o resultado desejado. Em outras palavras, a atuação do BNDES é um dos fatores da baixa eficácia da política de juros.

CONFIRA

Setembro está acabando. Convém verificar a quantas estão as cotações do barril de petróleo. O preço do tipo Brent, negociado em Londres, caiu 9,87% só neste mês e 24,04% em 2015. As cotações do WTI, negociado em Nova York, recuaram 7,09% em setembro e 21,98% este ano. 

Fechamento de poços

A novidade são os efeitos da baixa prolongada. Grande número de produtores já não consegue competir a esses preços. Está fechando poços ou reprogramando investimentos à espera de melhores dias. Essa reação é especialmente intensiva no setor de óleo de xisto nos Estados Unidos.

Tudo o que sabemos sobre:
Celso Mingjuros

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.