Volks acata ordem para fazer recall do Fox

Em troca do cancelamento de processos, VW vai doar R$ 3 milhões ao governo federal e encontrará solução para a peça que mutilou motoristas

Lu Aiko Otta e Cleide Silva, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2008 | 00h00

A Volkswagen tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para iniciar o recall de 300 mil a 400 mil modelos Fox e modificar o mecanismo de escamoteamento do banco traseiro, de forma a evitar novos acidentes com usuários. O recall deverá ser aplicado a todos os modelos da família Fox que têm o banco traseiro inteiriço.A montadora também concordou em recolher R$ 3 milhões ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. Em troca, serão suspensos processos administrativos movidos contra a empresa pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e pelo Ministério Público por ter colocado no mercado produto que oferece risco ao usuário. Processos movidos por clientes seguirão normalmente.Esses são os principais pontos do acordo fechado ontem, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela montadora e pelos órgãos de defesa dos consumidores. Em 48 horas, a montadora terá de comunicar a seus clientes, por meio de anúncios nos meios de comunicação, que está testando soluções técnicas para dar mais segurança ao mecanismo que permite suspender o banco traseiro, abrindo mais espaço no porta-malas. Oito usuários tiveram as pontas dos dedos decepadas ao tentar baixar o banco traseiro.As alternativas que tornarão o procedimento mais seguro ainda estão em testes. Por isso, o prazo para o recall é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. "Não adianta dar uma solução que não resolva o problema ou continue impondo riscos aos usuários", ponderou o promotor de Justiça Ruimar de Lima, do Ministério Público de São Paulo. Ele disse que entre as alternativas em teste está uma peça que evita que o banco traseiro, uma vez levantado, caia e "acabe por esmagar dedos".Pelo TAC, a Volks terá de fazer ampla divulgação do recall. Os donos de Fox também deverão ser avisados por carta. Pelo acordo, a montadora recolheu R$ 3 milhões aos cofres públicos, dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reforma de prédios públicos. O valor equivale à multa máxima a que a empresa estava sujeita no processo aberto pelo DPDC.Em troca, o processo foi arquivado, assim como os demais abertos pelo Ministério Público em São Paulo, em Santa Catarina e pelo Ministério Público Federal. "É um arquivamento inicial", frisou o promotor. "Ele pode ser revisto."Os órgãos de defesa do consumidor acompanharão os procedimentos da montadora e, se considerarem que ela não está cumprindo o acordo, poderão retomar os processos. Pelo TAC, a montadora terá de enviar relatórios com periodicidade mínima de 60 dias para informar sobre o andamento do recall.As denúncias de que o banco provocava ferimentos partiu dos próprios usuários. No início, a montadora não viu a necessidade do recall e sugeriu aos consumidores que levassem os carros às revendas para instalar um anel de borracha na argola que provocou os acidentes. O DPDC não vê essa solução como adequada e a Volks terá de encontrar outra alternativa. NÚMEROS 300 a 400 mil é o número de modelos Fox que passarão por recallR$ 3 milhões é o valor que a VW vai pagar ao governo para ficar livre de processos judiciais30 a 60 dias é o prazo para a montadora iniciar a convocação

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